O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 60

EM 26 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 47 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, sem discussão, por 55 Srs. Deputados. Dá-se conta do expediente. O Governe está representado pelos Srs. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) e de Instrução (Lopes Martins).

Antes da ordem do dia.- Aprova-se, com uma emenda apresentada pelo Sr. João Luís Ricardo, um projecto de lei do Sr. António Fonseca sôbre o artigo 96.° e seus parágrafos do Código Administrativo. Entra em discussão, com urgência e dispensa do Regimento, uma proposta de lei do Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar). É aprovada. Vota-se um requerimento do Sr. Ribeira Brava para a discussão imediata do parecer n.° 87. É aprovado o requerimento. A seguir aprova-se o parecer. Continua a discussão do parecer n.º 85, aprovando-se um requerimento do Sr. Paiva Gomes para que baixem à comissão de finanças as propostas apresentadas. O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) apresenta uma proposta de lei autorizando o Govêrno a modificar o contrato do Estado com o Banco de Portugal.

Ordem do dia.- Continua a discussão na generalidade do Orçamento do Ministério de Instrução Pública. Usam da palavra os Srs. José Augusto Pereira, Almeida Garrett, António Portugal e Gonçalves Brandão, que fica ainda com a palavra reservada. E aprovado com urgência e dispensa do Regimento um projecto de lei apresentado pelo Sr. Gomes Pimenta proibindo a exportação dos ovos.

Antes de se encerrar a sessão - O Sr. Aresta Branco manda para a Mesa dois telegramas que recebeu de Angra do Heroísmo protestando contra um projecto de lei apresentado pelo Sr. Baptista da Silva. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para as 21 horas.

Presentes à sessão: - 55 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre Braga.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Soares.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Aresta Branco.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Marques das Neves Mantas.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Vicente Marçal Martins Portugal.
Artur Duarte de Almeida Leitão.
Augusto José Vieira.
Augusto Luís Vieira Soares.
Augusto Pereira Nobre.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo de Almeida Lucas.
Casimiro Rodrigues de Sá.
Domingos da Cruz.
Domingos Leite Pereira.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Ernesto Júlio Navarro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Correia de Herédia (Ribeira Brava).