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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 78

EM 1 DE MAIO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Guilherme Nunes Godinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário: - Antes da ordem do dia. - Feita, a chamada, abre a sessão com a presença de 65 Srs. Deputados. É lida e aprovada sem discussão a acta da sessão anterior, por 72 votos.

Dá-se conta do expediente. São admitidas diversas proposições de lei. O Sr. Abílio Marçal presunta se já estão na Mesa os documentos que pediu pelos caminhos de ferro do Estado, e protesta contra a demora havida nesta remessa. O Sr. Ferreira Sucena envia para a Mesa dois projectos de lei.

O Sr. João Gonçalves insta pela presença do Sr. Ministro dos Estrangeiros para tratar da questão do sulfato de cobre.

O Sr. Costa Júnior refere-se ao problema das subsistências e falsificação dos géneros, enviando depois para a Mesa uma saudação ao Partido Socialista. O Sr. João Gonçalves insta novamente pela presença do Sr. Ministro dos Estrangeiros, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho). Refere-se à saudação enviada pelo Sr. Costa Júnior o Sr. Ribeira Brava, que propôs uma modificação na redacção dêste documento. Posta à discussão a saudação, usa da palavra o Sr. Costa Júnior. Associam-se à proposta do Sr. Costa Júnior os Srs. Ministro do Interior (Pereira Reis) em nome do Govêrno, e Moura Pinto. É aprovada a proposta com a emenda do Sr. Ribeira Brava.

O Sr. Ministro do Interior (Pereira Reis) responde às considerações do Sr. Costa Júnior acêrca do problema das subsistências, e manda para a Mesa uma proposta de lei. O Sr. Hermano de Medeiros insta pela remessa de documentos que pediu pelo Ministério da Marinha e da Instrução. O Sr. Medeiros Franco manda para a Mesa um projecto de lei relativo à reintegração dum funcionário das alfândegas.

Documentos enviados para a Mesa. - Proposta de lei do Sr. Ministro do Interior, elevando o subsidio ao Hospital das Caldas da Rainha.

Projectos de lei dos Srs. Medeiros Franco, Ferreira Sucena, António Maria Pereira Júnior e João Canavarro. Requerimentos dos Srs. Hermano de Medeiros e Carvalho Mourão. Diversos pareceres.

Ordem do dia. - Continuação da discussão do parecer n.° 239, que cria os lugares de sub-secretários de Estado dos Ministérios das Colónias, Finanças e Guerra.

Usam da palavra os Srs. Costa Júnior, Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho), Tamagnini Barbosa e Moura Pinto, que fica com a palavra reservada.

É a sessão encerrada.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 72 Senhores Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Afonso Augusto da Costa.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.