REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 96

(EXTRAORDINÁRIA)

EM 8 DE NOVEMBRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Feita a chamada, abre a sessão com a presença de 88 Srs. Deputados. É lida a acta da sessão anterior, e aprovada sem discussão. Dá-se conta do expediente. Lê-se na Mesa o decreto de convocação do Congresso da República. Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (António José de Almeida) que expõe os motivos do adiamento das eleições dos corpos administrativos, e apresenta considerações sôbre a intervenção de Portugal na guerra europeia. Usa da palavra o Sr. Ministro do Interior (Brás Mousinho de Albuquerque) que manda para a Mesa uma proposta de lei, a que é concedida urgência e dispensa do Regimento. Posta em discussão, inscrevem-se diversos Srs. Deputados. Fala o Sr. Barbosa de Magalhães, que no final propõe que o Sr. Presidente fique autorizado a saudar em nome da Câmara as tropas portuguesas que batalham em África, o que é aprovado por unanimidade.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Brito Camacho. Fala o Sr. Costa Júnior. O Sr. Presidente do Ministério (António José de Almeida) responde a êste Sr. Deputado e ao Sr. Brito Camacho.

Usa da palavra o Sr. Vasco de Vasconcelos. Segue-se no uso da palavra o Sr. Jorge Nunes, que envia para a Mesa uma proposta de eliminação. Fala o Sr. Celorico Gil. Segue-se no uso da palavra o Sr. João Gonçalves O Sr. Ministro de Instrução Pública (Pedro Martins) manda para a Mesa uma proposta de lei, requerendo para ela urgência e dispensa do Regimento, o que é aprovado.

O Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa) requere urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei que envia para a Mesa, sendo aprovado. O Sr. Barbosa de Magalhães justifica e envia para a Mesa uma, proposta de emenda, com a qual declara concordar o Sr. Ministro do Interior (Brás Mousinho de Albuquerque). O Sr. Jorge Nunes manda para a Mesa uma proposta de emenda, que a Câmara autoriza a substituir e que fora já apresentada por êste Sr. Deputado.

E aprovada a proposta do Sr. Ministro do Interior, com a emenda apresentada pelo Sr. Barbosa de Magalhães. Lê-se na Mesa uma carta do Sr. Ministro da Guerra, convidando a Câmara a fazer-se representar no funeral do Sr. Major Pala. Lê-se tambêm na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Henrique de Vasconcelos ao Sr. Ministro das Colónias. É a sessão encerrada, marcando-se a próxima para amanhã.

Documentos enviados para a Mesa.- Requerimentos dos Srs. Mariano Martins, Pires de Campos, Lopes Cardoso, Ferreira da Silva, Velhinho Correia, Melo Barreto. Um parecer da comissão de instrução superior especial e técnica sôbre o projecto de lei n.° 452.

Abertura da sessão: - Ás 16 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada: - 88 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício do Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Albino Pimenta de Aguiar.
Albino Vieira da Rocha.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.