REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPITADOS

SESS.A-O IN".0 88

EM 26 DE MAIO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.m°8 Srs.

Sumário.— Abre-se a sessão com a presença 33 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior, sendo aprovada, achando-se presentes 70 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente. •

O Sr. Presidente propõe que se envie ao Presidente da República Francesa um telegrama de congratulação.

Usam da palavra, dando o seu voto à proposta do Sr. Presidente, os Srs. Alberto Jordão, Alves dos Santos, Mariano Martins, Manuel José da Silva (Porto), Eduardo de Sousa e Ministro da Justiça (Ramos Preto}.

É aprovada a proposta.

O Sr. Presidente propõe que na acta se lance um voto de sentimento pela morte dum irmão do Sr. Hermano de Medeiros.

Associam-se a este voto-os Srs. Jaime de Sousa, Campos Melo, Alves dos Santos, Eduardo de Sousa, Mariano Martins, Alberto Jordão e Ministro da Justiça. É aprovado.

A Câmara aprova em seguida um voto de sentimento, proposto pelo Sr. Presidente, pelo falecimento duma pessoa de família do Sr. Manuel José da Silva (Pôrto}.

A Câmara concede a urgência e a dispensa do Eeyimento para duas propostas de lei do Sr. Ministro da instrução (Vasco Borges).

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ministro da Justiça manda para a Mesa duas propostas de lei.

O Sr. Presidente anuncia que vai continuar-se a discussão sobre as emendas do Senado ao projecto de lei n." 38.

Lê-se na Mesa o artigo 9."

Usa da palavra o Sr. António José Pereira, para interrogar a Mesa. Responde-lhe o Sr. Pré-sidente.

Volta a usar da palavra b Sr. António José Pereira, que invoca as disposições da lei-travão para que o projecto seja retirado da discussão.

O Sr. Presidente concorda com as considerações do Sr. Deputado.

(Jsa da palavra, para interrogar a, Mesa, o Sr. AhU-io Marcai.

José António da Costa Júnior

j Usa da palavra, para explicações, o Sr. Raul ] Portela.

| O Sr. Presidente declara que aguardará r chegada do Sr. Ministro das Finanças, para o cumprimento da lei-travão, e dá a palavra ao Sr. Vi-riato da Fonseca, que faz algumas considerações sobre a organização dus forças militares ultramarinas.

O Sr. Presidente declara que o Sr. Ministro das Finanças, consultado sobre o projecto de lei, cuja discussão fora interrompida, era de parecer que o projecto devia ser retirado da discussão. Assim se resolveu.

O Sr. Alberto Jordão ocupa-se dum caso de venda de farinhas do celeiro de Extremoz, c envia para a Mesa uma, representação.

O Sr. Ministro da Justiça promete transmitir ao Sr. Ministro da Agricultura as considerações do Sr. Deputado.

O Sr. Garcia da Costa manda para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede urgência e dispensa do Regimento.

Usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Abílio Marcai, Álvaro Guedes, Manuel Fragoso e Lopes Cardoso.

È aprovada a urgência e rejeitada a dispensa do Regimento.

O Sr. Pedro Pita requere a contraprova e invoca o § â." do artigo 116.° do Regimento.

Feita a contraprova, verifica-se que a dispensa do JZeyimento fui rejeitada por 39 votos contra 26.

O Sr. Pedro Pita requere que entre em discussão antes da ordem do dia da próxima sessão o projecto de lei, votado peto Senado, declarando feriado o próximo- dia 10 de Junho. É aprovado.

Ordem do dia.— (Continuação da discussão do projecto de lei n." 446).

Ô Sr. Brito Camacho, que ficara com a palavra reservada 7ta seaísão anterior, conclui o.e snria considerações.

Re.t{>onde-lhe o Sr. Ministro da Marinha (Jú-dice Biker).