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Sessão de 14 de Junho de 1923
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Góis Pita.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Às 15 horas e 10 minutos principiou afazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 40 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 25 minutos.
Foi lida a acta.
Dá-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Da Câmara Municipal de Grândola, pedindo para se pôr cobro ao privilégio do «pão político».
Para a comissão de agricultura.
Da Câmara Municipal de Santa Cruz (Madeira), pedindo a liberdade do ensino religioso.
Para a comissão dos negócios eclesiásticos.
Da comissão organizadora do 2.º Congresso das Federações dos Sindicatos Agrícolas, convidando a Câmara a assistir a êsse congresso em Viseu.
Para a Secretaria.
Representações
Da Câmara Municipal de Almodóvar, protestando contra a transferência daquela comarca para Ourique.
Para a comissão de legislação civil e comercial.
Do ex-cabo Miguel Caetano Reis Vidal, do Pôrto, pedindo para ser aprovado o projecto de lei n.º 217.
Para a comissão de guerra.
Telegrama
Da Junta Patriótica do Norte, pedindo a melhoria de situação para os mutilados de guerra.
Para a Secretaria.
Telegramas apoiando as reclamações dos católicos
Das Juntas, regedores o irmandades do concelho de Arouca.
Da Junta de Ota (Alenquer).
Da Junta, regedor e pároco de Bulheiro (Estarreja).
Da Junta de Vilarinho (Famalicão).
Do Centro Católico, pároco, confraria, Junta de Soza (Vagos).
Da Junta, funcionários do registo civil, juiz de paz, regedor e pároco de S. João de Tarouca.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco
Do Sindicato Agrícola de Soza (Vagos).
Para a Secretaria.
Admissão
Projecto de lei
Dos Srs. Agatão Lança, Joaquim Ribeiro, Tôrres Garcia e Carlos Pereira, fixando o tempo da duração das comissões de serviço, no estrangeiro, dos funcionários diplomáticos ou consulares.
Para a comissão de negócios estrangeiros.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Continua em discussão parecer n.º 530.
Continua no uso da palavra o Sr. Carvalho da Silva.