Diário das Sessões do Congresso

O Sr. Presidente : — Esto. aberta a. sessão.

Eiam Jf> horas e 35 minutos.

Leu-se a acta, que foi aprovada sem discussão.

O Sr. Presidente : — Vai ler-se o arti-ga 8.d da proposta de lei n." 584, que n;Io se votou ontem por falta de número.

Lsu-sc e foi rpjcitado o loto da Cântara dos Drputudos.

O Sr. Pedro Pita: — Rocpieiro a i.on-tr.iprova.

Piocedeu-sf à cvntiajiiow, qucconfii-IIIOK a xolacao.

Lfu-se o ai ligo 9." (novo).

O Sr. Pedro Pita:—Sobre a matéria dôste aitigo tmha-se estabelecido ua comissão de tinanras um acúrdo eutru a maioria e as aposições. Acontece, •porem, que o Sr -Velhinho Corieia, eui íace da emenda do Senado, nào manteve o acOr-do anteriormente estabelecido. S. E^.a está mtenamcnte no seu direito, mas fica bem patente quo há colegas nosso» quo faltaram ao compromisso quo tmharu tomado.

Eu m\oco o testeiitunbo dos Srs. Cris-piniano da Fonseca; Corieia Gomes e outros em como foi tomado esse compromisso.

O que estou dizendo e a, expressão da verdade.

Apoiados

Nós transigimos muito, e era de esperar que os que penaram de modo diferente também tiansigis>eiu alguma cou>a.

Não podia deitar de piofeiir estas palavras, para quo fosso-m coiroboiadas por pessoa» que, uào hendo meus coneligio-náiios, oram meus companheiros na co-tuissào e corroJigiouanos do Sr. Vollilulio Correia.

Assim fica nitidamente ux[>re->so que se muitas ve^ea as opos^-òes não colaboram com as maiorias e porque as maior.as uSlo sabem colaborai com as oposiçòes.

Apotadot.

Ês^e artigo uovo foi rejeitado pela Câmara dos Deputados, <_ p='p' que='que' acbo='acbo' bem.='bem.' minto='minto'>

Se de lact'.» o inquilino pode manter-»e i/.aib tempo numa cas.i, mtei pondo todos os recursos, ua generalidade dos casos

os senhorio:- têm muitas tormas de incomodar os inquilinos, levando as acções ato a última instaocia.

NAo me paroce por isso que a doutrina da emenda seja vantajosa.

O orador não reviu.

O Sr. Velhinho Correia: — A Câmara ouviu com atenção as coustderaçOes do Sr. Pedro Pita. Espero também que não deLvua. df me ou\ir com a mesma atenção.

Em icsposta às extraordinárias afirmações do Sr. Pedro Pita devo á\?cr o seguinte:

E absolutamente \erdade que uo seio da comissão, onde foi inicialmente elabo-iada esta proposta, se cbegou a uma pla-taJormade acordo o» entendimento. Devo, porém, di?or que inicialmente e durante o tempo da discussão nesta casa do Parlamento os princípios em que assentou o acordo foram proJuudauiouto alterados.

Devo di/er que disposições, como as de hdbeles de teatro, foram profundamente alteiadas, dando-se diferente orientação à qur> havia sido tomada aã comissão.

Essas altomções foram teitas com o ns-sentimonto dos membros da comissão.

Portanto, as alterações foram feitas por aquele? que tinham remado o cora-piomisso do honra que consta do processo.

r;Para que se vem agora piocurar influir na \otação, apontando como uru cnso do deslealdade um compromisso que não foi mantido no seio da 'própria comiss.to í

O Sr. Pedro Pita:—Não apoiado!

As orneadas foinni votadas de acordo com o Sr. Velbmho Correia

V. Ei..a tomou um compromisso que uão cumpriu. *

O Orador : — \. Es.a grita muito, mas níío diz a \erdade, isto coui o de\ido respeito.

* Tenho aqui o processo, polo qual se podo \enficar o que foi decidido na co-missào com icspeito aos bilhetes de tea-tjo P o que loi apro\ ado na Camará.