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2 Diário das sessões do Senado

António Caetano Macieira Júnior.
António Ladislau Parreira.
Augusto Vera Cruz.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Joaquim Pedro Martins.
José Afonso Pala.
José de Castro.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Estevão de Vasconcelos.
José Maria de Pádua.

Sr. Senadores que não compareceram à sessão:

Abel Acácio de Almeida Botelho.
Adriano Augusto Pimenta.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Anselmo Braamcamp Freire.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Pires de Carvalho.
António Ribeiro Seixas.
Bernardino Luís Machado Guimarães.
Carlos Richter.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Correia de Lemos.
Francisco Eusébio Lourenço Leão.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Nunes da Mata.
José Relvas.
Luís Maria Rosette.
Ramiro Guedes.
Sebastião de Magalhães Lima.

Pelas 14 horas e 25 minutos, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 37 Srs. Senadores, S. Exa. declarou aberta a sessão.

Foi lida e aprovada sem reclamado a acta da sessão anterior.

Mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios

Da Associação Comercial de Lisboa, agradecendo os elogios que no Senado foram feitos a essa agremiação, a propósito da criação da Academia de Comércio de Exportação.

Telegramas

Nova Goa, 2 - Presidente Senado - Liaboa. -Indus Goa protestam contra criação ditatorial cadeira sânscrito Liceu Nova Goa, pedem deferimento representação, que fizeram ao Congresso Nacional. = Ramchandra = Pundolica = Quenero.

Requerimentos

Requeiro que pelo Ministério das Colónias me seja enviada nota das importâncias recebidas pelo oficial reformado, Marinha de Campos, durante a última comissão que desempenhou nas Colónias; e que me seja permitido ler o relatório da comissão encarregada de dar parecer sôbre a situação da Companhia de Mossâmedes perante a lei. = A. Bernardino Roque.

Mandou-se expedir.

Requeiro que, pelo Ministério do Fomento, me sejam enviadas cópias de todas as circulares, telegramas ou quaisquer outras instruções dadas aos governadores civis sôbre exercício de caça em propriedades sujeitas ao regime florestal. = Rovisco Garcia.

Mandou-se expedir.

O Sr. Anselmo Xavier: - Sr. Presidente: próximo a terminar a sessão legislativa passada foi aqui nomeada uma comissão para fazer a revisão do Código Administrativo, comissão de que eu fazia parte, como presidente.

Eu tomei a responsabilidade de, logo que abrisse esta sessão, apresentar algum trabalho; infelizmente, Sr. Presidente, não o pude fazer, pois tendo várias vezes convocado a comissão a reùnir-se, não houve meio de conseguir maioria; apenas compareceram V. Exa., o Sr. Brandão de Vasconcelos, o Sr. Pais Gomes, o Sr. Feio Terenas e eu.

Foi-nos entregue um bem elaborado trabalho do Sr. Tasso de Figueiredo; mas, sendo a comissão de treze membros e não estando nós em maioria, não tomámos deliberação alguma.

Venho dar esta satisfação ao Senado para ficar certo de que não houve da minha parte negligência.

O Sr. Miranda do Vale: - Sr. Presidente : vejo, pela ordem do dia da sessão de hoje, que o Senado se vai ocupar da votação da proposta dum governador para uma das nossas províncias ultramarinas.

Não ouvi ontem o Sr. Ministro das Coló-