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2 Diário das Sessões do Senado

Srs. Senadores que entraram durante a s fissão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Francisco António de Paula.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
José António da Costa Júnior.
Júlio Maria Baptista.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Silvestre Falcão.

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior.
António de Medeiros Franco.
Augusto César de Vasconcelos Correia.
João Alpoim Borges do Canto.
Joaquim Teixeira da Silva.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Nicolau Mesquita.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Roberto da Cunha Baptista.

Pelas 15 horas e 5 minutos, o Sr. Presidente manda proceder à chamada, fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 38 Srs. Senadores. Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

O Sr. Presidente: - Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Senador pede a palavra, considera-se aprovada. Vai ler-se o

Expediente

Ofícios

Da Câmara dos Deputados enviando os seguintes projectos de lei ali aprovados:

Que entrega à Junta Geral do Distrito do Pôrto o semi-internato "Rosa Santos" e a "Escola Maternal e Profissional de Vairão".

Que cede definitivamente à Misericórdia de Tentúgal o edifício do convento do Carmo.

Para as comissões de assistência, cultos e finanças.

Da Câmara dos Deputados remetendo as propostas de lei ali aprovadas:

Que altera o decreto n.º 5:640, sôbre contribuições" lançadas a (sociedades anónimas ou por cotas.

Que autoriza a Administração dos Caminhos de Ferro do Estado a construir o ramal de Portei a Viana do Alentejo.

Para as comissões de finanças e obras públicas.

Requerimentos

De Ana Rosa Martins pedindo que lhe seja aumentada a pensão que lhe foi concedida pela lei n.° 1:202.

Para a comissão de finanças.

Do tenente do quadro auxiliar de artilharia José Fernandes pedindo que seja publicado ao abrigo do artigo 32.° da Constituição o projecto de lei que regula a situação dos oficiais milicianos.

Para a comissão de guerra.

"Peço que seja convertido em lei o projecto n.° 443, de iniciativa desta Câmara e enviado à Câmara dos Deputados em 24 de Maio de 1921, ofício n.° 446, por fôrça do artigo 32.° da Constituição da República Portuguesa".

16 do Março do 1922. - A. M. da Silva Barreto.

Para a Secretaria afim de informar.

Do alferes chefe de música, reformado, Joaquim Marcelino Saraiva, pedindo que lhe seja aplicada a lei n.° 736, conferindo-lhe o pôsto de tenente chefe de música.

Para a comissão de petições.

"Rogo a V. Exa. que consulte o Senado sôbre se permite que a comissão de in