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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 98

EM 16 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

João Carlos da Costa
João Manuel Pessanha Vaz das Neves

Sumário. - A sessão abre às 15 horas e 25 minutos, com 24 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Vicente Ramos requere que se discutam antes da ordem do dia os projectos de lei n.ºs 206 e 213, o que é aprovado. O Sr. Ribeiro de Melo, que ficara com a palavra reservada, prossegue nas suas considerações sôbre a promoção a generais de três coronéis e sôbre o julgamento dos implicados nos acontecimentos de 19 de Outubro. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça. Discute-se a proposta de lei n.º 213, falando sôbre ela os Srs. Vicente Ramos, Ribeiro de Melo, Alves Monteiro e Silva Barreto, sendo a proposta aprovada.

Ordem do dia - Prossegue a discussão da proposta de lei n.º 86, sôbre expropriações. Continuam no uso da palavra os Srs. Medeiros Franco, Herculano Galhardo, Pereira Gil e Ministro da Justiça.

É aprovado o requerimento do Sr. Ramos da Costa para se sustar a discussão.

É aprovada a proposta de lei n.° 206.

Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Pereira Osório ocupa-se de casos censuráveis sôbre emolumentos judiciais.

Abertura da sessão às 16 horas e 20 minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Justino de Lima Alves.
Francisco António de Paula.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes Pontes.
José Joaquim Pereira Osório.
José Mendes dos Reis.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Manuel Gaspar de Lemos.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Rodolfo Xavier da Silva.
Rodrigo Guerra Álvares Cabral.
Silvestre Falcão.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António de Medeiros Franco.
Augusto de Vera Cruz.
Constantino José dos Santos.
Francisco José Pereira.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.