554 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 53

prego, teremos focado os aspectos mais salientes do problema da mão-de-obra neste campo de produção nacional.

26. Não terá este parecer a preocupação de apresentar o custo real da produção das várias conservas de peixe nem, tão-pouco, o custo das conservas de sardinha em azeite ou molhos - principal produto da indústria e o único que é objecto da sugestão em exame.
O que já se disse em matéria de localização da indústria e de dimensão dos seus estabelecimentos fabris é, só por si, bastante para se fazer ideia da dificuldade, se não da impossibilidade, de estabelecer um custo de produção que ofereça alguma segurança e tenha interesse, por ser válido para á generalidade das unidades produtoras. Aos motivos apontados haverá que juntar ainda o irregular abastecimento da principal matéria-prima da indústria - a sardinha, -, conjugado com flutuações sensíveis do seu valor unitário.
Como, porém, a realização dos objectivos do presente parecer impõe se determine a posição relativa aproximada que às principais componentes cabe na formação do custo de produção, não se viu inconveniente em calcular essa posição a partir do custo médio actual apresentado pelo Instituto Português de Conservas de Peixe.

QUADRO IV

Sardinha em azeite - Custo médio de produção de uma caixa 1/4 "club" 30 mm

Em Dezembro de 1954

(em armazém)

Vazio:

Folha-de-flandres (na base de 2/3 de 180 Ibs.
e 1/3 de 214 Ibs.)............................ 44$45
Ilustração (duas cores e verniz) ............. 6$90
Solda (estanho a 58$ o quilograma e chumbo
a 10$ o quilograma) .......................... 4$70
Caixote ...................................... 4$50
Pregos a 7$ o quilograma ..................... $47
Arame a 5$96 o quilograma .................... $40
Borracha a 28$ o quilograma .................. 1$58
Energia. ..................................... 8$30
Mão-de-obra ................................. .10$00
77$30
Cheio:

Aceite-3 kg a 16$80 ......................... 50$40
Mão-de-obra ................................. 20$00
Combustível ................................. 3$10
Sal ......................................... 1$50
Encargos gerais ............................ . 21$00 96$00
Peixe ...................................... 60$00
233$30

Embora o Instituto apresente o cálculo constante do quadro IV como expressão ide uma amostra representativa da indústria, nada refere sobre o tipo de unidade industrial escolhida: deduz-se que ela dispõe de fabrico de vazio, mas nada se diz sobre o maior ou menor grande integração, nem sobre possíveis produções associadas, nem sobre a percentagem ide utilização do capacidade teórica a que corresponde o custo; tão-pouco se faz referência ao centro em que se encontra localizada - o que importa, dadas as diferentes condições em que cada centro se abastece de peixe.
Mas com estas e outras reservas possíveis de fazer o exame do quadro IV permitirá ajuizar da incidência de cada um dos principais factores no custo de produção.
E logo se repara como sobressai o grupo das matérias-primas e subsidiárias, que representam 80 por cento do valor atribuído ao custo médio.
Os encargos com a mão-de-obra, esses, nem sequer atingem 10 por cento desse mesmo valor: o factor humano constitui nesta indústria um problema real, por
vezes melindroso, mas não poderá ser responsabilizado pelas dificuldades que, ao escoamento do- produto, possam advir de um custo elevado de produção.

27. Dentre as matérias-primas e subsidiárias utilizadas sobressaem, pela sua ordem de grandeza, o peixe, o azeite e a folha-de-flandres.
A folha-de-flandres não é ainda produzida em Portugal: o preço por que a adquirimos é o da cotação internacional mais baixa, uma vez que se não põem dificuldades à sua importação de qualquer origem.
O preço do azeite -todo ele vindo de olivais portugueses - é, superior ao fixado para o consumo público e, possivelmente, superior também ao preço por que o adquire a indústria estrangeira.
É, entre nós, de uso corrente o sistema de sobrecarregar certos produtos de exportação com taxas destinadas a cobrir encargos resultantes da política de estabilização dos preços de consumo no mercado interno.
Afora casos e períodos de excepção, o princípio, em si, é mau, sobretudo quando se trate de produtos não essenciais, de escoamento dependente do estrangeiro. Tanto anais que a maioria dos países concorrentes segue, com tenacidade, política inversa (garantir o, permanência dos produtos nos mercados externos, ainda que com sacrifício do próprio mercado nacional e dando, para tanto, às suas indústrias de exportação prémios directos e indirectos - supressão de encargos sociais e fiscais, manipulações de câmbio, etc.).
Com estas observações não se pretende, no entanto, sugerir que o maior preço do azeite seja, no clima actual do meneado, um encargo insuportável. Pensa-se, mesmo, que antes de ter direito a pedir que o Estado reveja algumas das receitas que lhe vêm das conservas, deve a indústria organizar-se e provar ter feito quanto está em sua mão fazer pata, reduzindo os custos de produção, aumentar a sua capacidade de concorrência;
Resta destacar a posição ocupada pela matéria-prima principal - a sardinha. Nos seus cálculos o Instituto atribui-lhe mais de 20 por cento do custo médio. E deve notar-se que esse valor é determinado para Dezembro de 1904, período que não correspondeu aos maiores valores unitários verificados (vide gráfico da p. 658) nesse ano, que, já de si, foi, em relação aos anteriores, um ano de preços favoráveis.
Reconhecida a posição de relevo que a matéria-prima principal ocupa na formação dos custos de produção - anos tem havido em que o valor da sardinha representa mais de 40 por cento desse custo -, pode avaliar-se bem a importância extraordinária que para a vida da indústria têm as contínuas flutuações do preço da sardinha - flutuações que, de resto, se não verificam apenas ao longo do período de pesca, mas também, em cada momento, de centro para centro. Estas variações da quantidade e preço da matéria-prima fazem com que o abastecimento de peixe constitua o primeiro dos problemas que hoje se põem à produção e seja uma das causas principais das profundas diferenças, verificáveis nos custos de uma produção nacional que se destina, toda ela, a consumidores estrangeiros.

28. Porque, ao estudar as relações de interdependência interna, se voltará a falar da pesca, resta agora precisar, com algum pormenor, as condições do trabalho na indústria de conservas, problema a que, aliás, já se fez referência.
A qualidade de uma conserva depende, em grande parte, da frescura do peixe utilizado e da percentagem e gordura que possuir.
A primeira condição implica imediata utilização do pescado, para ser submetido a uma preparação que