1506 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 138

[Ver Quadro na Imagem].

Pela importância dos números que figuram no quadro facilmente se depreende que os serviços imprimiram aos seus trabalhos de planeamento um ritmo notavelmente acelerado. Os planos concluídos dizem respeito a 534 672 ha e prevêem trabalhos de florestamento em 359 171 ha. Como estão efectuados reconhecimentos em mais 500 975 ha, dentro em breve se encontrará planeada uma intervenção em 1 035 647 ha, que preconiza, trabalhos florestais em 4.23 105 ha, além
do que se pretende levar a efeito no melhoramento da arborização existente, que representa 354 514 ha.
O significado destes números pode ser apreendido desde que se note que os planos elaborados e em curso prevêem, só por si, um acréscimo de 17 por cento da superfície florestal do continente português, estimada em 2 500 000 ha no Relatório Final Preparatório do II Plano de Fomento. Nestas condições o índice de arborização, que foi nessa altura avaliado em 38 por cento da extensão cultivada e 28 por cento do total do território, passaria, respectivamente, a 44 e 33 por cento.
Isto é o que se encontra nos planos; mas há sempre enormes barreiras a vencer para transformar em realidade mesmo o que represente simples imperativo do interesse público, como é a defesa e a conservação do solo nacional e a criação de novas estruturas da produção.

3. Ao tentar analisar um dos pontos essenciais da execução da Lei n.º 2069, que se refere à escolha das prioridades de intervenção, esta Câmara vê-se obrigada a chamar a atenção do Governo para aspectos de grande importância. Estabelece o artigo 4.º da referida lei que a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas procederá, na parte que lhe competir, ao reconhecimento dos terrenos carecidos de beneficiação, dando prioridade às regiões situadas a sul do Tejo e na orla raiana do Centro e do Norte, onde a erosão é mais intensa, e às bacias hidrográficas».
Verifica-se agora com maior nitidez que se justificam alguns reparos feitos no parecer n.º 8/VII quanto à necessidade de acelerar os trabalhos do serviço de reconhecimento e ordenamento agrário e do Instituto Geográfico e Cadastral, para fixar devidamente a prioridade dos planos de arborização. Os planos elaborados e em curso de elaboração acompanham necessariamente as referidos trabalhos básicos e parece evidente que os planos respeitantes à serra do Algarve aguardam a elaboração do cadastro e os referentes à orla raiana do Centro e do Norte terão de aguardar não só o cadastro, como também o estudo dos solos, de tal modo que não parece possível, de momento, alargar o âmbito da Lei n.º 2069 a novos espaços regionais fora do Alentejo.

4. Como trabalhos preparatórios da execução dos planos de arborização mantêm-se em produção cinco viveiros, com a seguinte situação:

Hectares
Azambuja ..................... 27.5
Beja ......................... 10
Évora ........................ 2,5
Valverde ..................... 2,5
Mértola ...................... 2

Iniciaram-se diligências para a instalação de mais quatro, localizados em Odemira, Sabóia, Sines e Moura., que virão acrescentar em 17 ha a área de viveiros disponível.
A cedência gratuita de plantas e sementes por parte dos serviços florestais, que representa um serviço já tradicional, foi grandemente intensificada na campanha de 1959-1960. Os números são os seguintes nas últimas nove campanhas:

[Ver Quadro na Imagem].

No ano de 1960 foram fornecidas aos proprietários cerca de 7 000 000 de plantas e 422 000 kg de sementes.