O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE OUTUBRO DE 1964 681

para cuidarem devidamente dos filhos. Ao dispensário materno-infantil incumbe modificar tal estado de coisas, em especial através da educação das famílias nos aspectos de índole sanitária. Ainda ao dispensário compete convencer as grávidas a aceitarem o internamento hospitalar por ocasião ao parto. Esta actuação dos dispensários, no que respeita a assistência ao parto, é importante, porque, apesar do progresso verificado de ano para ano, ainda em 1963 cerca de 50 por cento dos partos não tiveram qualquer assistência qualificada, embora em muitas áreas houvesse possibilidade de recurso ao hospital, que não foi utilizado.
Como demonstração da influência dos dispensários sobre a mortalidade infantil, pode dizer-se que, enquanto no distrito de Lisboa as taxas desceram de 119,65 em 1946 para 46,93 em 1963 (87,08 na cidade), no de Coimbra, de 84,73 para 47,97, no de Faro, de 124,78 para 59,44 - qualquer destes distritos dotados de uma rede de dispensários materno-infantis, enquanto no distrito de Ponta Delgada, mercê de um plano-piloto que assegura a protecção à mãe e à criança em todo o distrito, a mortalidade infantil desceu de 172,68 em 1955 paia 71,97 em 1963, e no Funchal, por razões idênticas, de 117,25 para 71,78 - na parte do País, onde não há dispensários materno-infantis, a mortalidade infantil mantém-se mais elevada.
A circunstância de a natalidade se manter alta tem levado uma parte da população a não dar a devida importância ao combate à mortalidade infantil. Há que ter em conta, porém, que a baixa de natalidade é inevitável, sendo de prever que venha a acentuar-se em curto prazo. Taxas superiores a 30, que se registaram, somente com oito excepções, entre os anos de 1880 e 1930, não voltaram a verificar-se, e desde 1949 que não se atinge a taxa de 25.
A relativa estabilidade que se registou nos últimos anos parece estar relacionada com o aumento que a nupcialidade acusou, mas esta influência da nupcialidade sobre a natalidade deve vir a ser de alcance bastante limitado, porque é cada vez maior o número de casais só com um filho.
Se se tomar em consideração que é nos cidades e nas zonas industriais que a natalidade é mais baixa, tudo indica que o contínuo aumento da população nessas zonas, aliado ao esforço que se acentuará no sentido de desenvolver as áreas rurais e ao consequente contacto com as populações dos grandes centros, contribua para que se acentue a tendência para a baixa da natalidade, mesmo que a nupcialidade continue a manter taxas altas. E pouca influência poderá exercer o facto de se verificar uma certa tendência para casamentos em grupos etários mais novos, uma vez que uma parte desses casais não terá mais de um filho.
Por outro lado, com o prolongamento dos anos de vida, aumenta a percentagem de pessoas idosas na população portuguesa em 1960 existiam 11,73 por cento de pessoas com mais de 60 anos e 37,5 por cento com menos de 20 anos, quando em 1900 os números respectivos eram de 9,77 e 43,21 por cento. Esta tendência tem de ser seguida com a maior atenção pois, se todos os países carecem de poder contar com uma percentagem elevada de população jovem, o nosso, pela extensão das províncias ultramarinas, mais precisa de manter a sua vitalidade.
Por fim, há a considerar que a vigilância da grávida e da criança, tendente a obter a saúde desta, além de evitar muitos óbitos, evita também que muitos dos que sobrevivem fiquem portadores de diminuições físicas e de ordem mental e, em consequência, constituam um peso para a sociedade.

C) Tuberculose

7. A Lei n.º 2044, de 20 de Julho de 1950, atribui ao Estado a orientação, coordenação e fiscalização dos meios de luta contra a tuberculose e determina que a acção seja exercida pelo Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (I. A. N. T. ). Integrada no I. A. N. T. , funciona também a assistência aos funcionários civis tuberculosos, regulada pelos Decretos-Leis n.ºs 40 365, de 29 de Outubro de 1955, e 42 953, de 27 de Abril de 1960.
Além dos serviços centrais, o I. A. N. T. exerce a sua actividade na periferia, por intermédio de 16 sanatórios (para tuberculose pulmonar e tuberculose osteoarticular), 2 centros cirúrgicos, 4 centros de diagnóstico e profilaxia,
3 preventórios, 90 dispensários, 28 brigadas móveis de radiorrastreio, 15 brigadas móveis de vacinação B C G, 100 consultas-dispensário e 83 enfermarias-abrigo. As consultas-dispensário e as enfermanas-abrigo funcionam em regime de cooperação com as Santas Casas da Misericórdia de diversas localidades. Além disso, o I. A. N. T. mantém acordos para internamento de doentes em 16 sanatórios ou casas de saúde particulares.

8. A tuberculose tem vindo progressivamente a diminuir no nosso país, ainda que não tão rapidamente como se desejaria. Com efeito, a mortalidade por tuberculose (todas as formas), que era em 1953 de 63,2 por 100 000 habitantes, decresceu para 35,9 em 1963.
Este índice deve considerar-se, ainda hoje, em face das estatísticas internacionais, elevado. Há, no entanto, que pôr de remissa alguns valores naquelas representados, porquanto, conhecendo os meios de luta e a situação social de algumas nações, não são de confiança muitos dos índices da mortalidade por tuberculose que pelo mundo se referem. Por outro lado, em Portugal são rotulados de tuberculose alguns falecimentos que, tendo embora ocorrido em tuberculosos, têm como causa acidentes ou outras doenças que não as devidas ao bacilo de Koch.
Enquanto em 1953 o I. A. N. T. despendeu na luta antituberculosa 44 101 contos, em 1963 as verbas despendidas atingiram 157 679 contos, o que evidencia um crescimento médio anual de 25,8 por cento no decénio em analiso.

D) Saúde mental

9. Os estudos levados a efeito sobre o problema da saúde mental têm conduzido à conclusão de que o aumento gradual do número de doentes mentais é uma constante de há um século a esta parte. Os traumatismos físicos e morais, a hereditariedade, o materialismo, o desregramento na alimentação, nos desportos e nos divertimentos, a fadiga, a insegurança, o ritmo acelerado do modo de vida actual, são, entre outras, as causas deste acréscimo de doentes mentais.
Apesar do esforço importante realizado no País nos últimos anos, a luta contra a doença e anomalias mentais continua a ser, como aliás na generalidade dos países civilizados, se não o mais grave, pelo menos um dos mais graves problemas da saúde.
O censo relativo a 1940 revelou a existência de 14 231 doentes mentais, quando o anterior acusava apenas 7800 O censo de 1950 é omisso quanto ao número de loucos, mas, tendo em atenção o censo de 1940 e o aumento da população, aquele deve andar por cerca de 16 000. Não estão incluídos neste número os portadores de psiconeuroses graves, ou ligeiras, que constituem a enorme legião dos doentes deste foro. Actualmente, calcula-se em 4 por mil a proporção dos doentes mentais sobre a totalidade da população, o que corresponde aproximadamente ao