1 DE OUTUBRO DE 1964 727
apoiada na água do Cunene bombada com a energia da central, destinando-se a restante energia ao abastecimento de Sá da Bandeira Mais tarde, no decurso do I Plano de Fomento, foi alterada a orientação inicial, mantendo-se o colonato da Matala e a utilização da energia permanente disponível para o abastecimento de toda a zona de desenvolvimento, que inclui Sá da Bandeira, Moçâmedes e Porto Alexandre.
No campo do transporte construíram-se as linhas aéreas de ligação daqueles aproveitamentos à cidade de Luanda e as respectivas subestações terminais linha dupla de 60 kV desde as Mabubas com afastamento entre condutores previsto para uma posterior passagem à tensão de 110 kV, e linha simples de 220 kV a partir de Cambambe com a ligação à chamada subestação n de 220/60/15 kV.
Quanto a realizações no domínio da distribuição assinalado a rede suburbana de grande distribuição a 15 kV para Cacuaco, Belas e Viana, a linha Cambambe-Dondo também de 15 kV, e, finalmente, a remodelação e ampliação, que prosseguem ainda, da rede de grande e pequena distribuição da cidade de Luanda
No campo do transporte assinalam-se a linha de 60 kV Biópio-Catumbela e as linhas de 150 kV Biópio-Lomaum-Alto Catumbela (actualmente a funcionar a 60 kV) e Alto Catumbela-Nova Lisboa, pronta a, entrar em funcionamento. As pequenas centrais hidroeléctricas ligam às suas subestações por linhas de 22,5 kV (Nova Lisboa) e 20 kV (Catumbela)
Finalmente, refere-se a rede de grande distribuição composta pelas linhas iniciais a 20 kV e duas outras linhas mais recentes a 30 k V ligando a subestação de Catumbela a Lobito e Benguela, juntamente com e linha também a 30 kV Benguela-Baía Farta, e a rede de distribuição urbana naquelas cidades com as sucessivas ampliações ao longo dos anos.
No domínio do transporte contam-se as linhas MatalaSá da Bandeira (150 kV) e Sá da Bandeira-Moçâmedes (60 kV), estando em curso de montagem a linha Moçámedes-Porto Alexandre (60 kV).
A rede de grande distribuição a 15 kV estende-se a todo o planalto de Humpata-Chibia-Tchivinguiro, atingindo ainda outras povoações mais pequenas situadas no mesmo perímetro Actualmente está em montagem a ligação ao posto do Caraculo.
As características do aproveitamento da Matala, com um elevado grau de sobre potência na central (utilização anual de 1600 horas para a potência útil com o nível actual de regularização), deixam prever que a situação das suas possibilidades se deverá verificar em energia muito antes que em potência
Esta conclusão levanta, como é evidente, o problema da regularização da Matala, de modo a permitir a máxima utilização possível da sua potência útil (pelo menos até ao valor de utilização da ponta da rede)
De um ponto de vista puramente energético, a regularização da produção por apoio térmico é, sem dúvida, a mais favorável, dado o menor custo da potência a instalar relativamente ao investimento necessário a construção da barragem capaz de criar uma albufeira com a capacidade útil anteriormente indicada
O interesse que ultimamente se tem manifestado pela regularização das águas do rio Cunene, com o fim de valorizar energèticamente as quedas do Buacaná e iniciar o seu aproveitamento, levou os serviços oficiais a atribuir toda a prioridade ao estudo do projecto de um dos aproveitamentos das cabeceiras do no, cuja construção deverá ser iniciada em breve Nestas condições abandonar-se-á,
como é lógico, qualquer ideia de apoio térmico para a Matala - salvo o que será possível realizar com a potência já instalada -, porque a regularização dos caudal» é essencial, pelo menos a médio prazo, ao desenvolvimento económico de toda a área sul da província.
A albufeira de regularização que se pensa criar nas cabeceiras do Cunene deverá permitir o aumento da produção permanente da central da Matala até cerca de 61 GWh.
Nestas condições ficarão asseguradas as necessidades dos consumos até 1973, de acordo com as previsões de evolução admitidas, o que tornará possível a satisfação- de consumos não previsíveis no seu quantitativo, como seria o caso do abastecimento as minas da Cassinga.
4) Estrutura económica
8. A economia de Angola é ainda em parte dualista, caracterizada pela coexistência de uma economia de subsistência e de uma economia de mercado
A esta coexistência correspondem inter-relações das duas economias, tão íntimas que pode às vezes chegar-se a duvidar da realidade ou, pelo menos, da relevância desse dualismo. A verdade, porém, é que tal interpenetração não significa que esse dualismo tenha desaparecido, mas apenas que se tem atenuado.
Destas duas estruturas económicas, a que se designou, por faculdade de expressão, como de subsistência (termo que deverá ser entendido como significando o predomínio das actividades produtivas destinadas ao autoconsumo, mas não a exclusão de vendas, em maior ou menor escala, de produtos à economia de mercado) concentra-se na produção agrícola e pecuária, nela se originando a totalidade ou quase totalidade do milho, do feijão, da crueira, do rícino, do arroz, do óleo de palma e coconote, do gado bovino e do algodão, que são objecto de comercialização e exportação.
Na economia de mercado enquadram-se todas as actividades de natureza empresarial, nela se situando, pois, as explorações mineiras, as actividades transformadoras, o comércio, os serviços, e, no que se refere à agricultura, certas produções exigindo investimentos vultosos e explorações mais complexas, como sejam o açúcar, o sisal e o café.
Os contactos entre estas duas economias processam-se.
1.º Através da rede de comercialização, que, aos seus diversos níveis, assegura, pelas suas ramificações - até ao comerciante rural -, a drenagem dos produtos da economia de subsistência para os centros consumidores ou de exportação, bem como a satisfação das necessidades insusceptíveis de auto-satisfação pela produção tradicional,
2 º Pelo emprego nas explorações de tipo empresarial de mão-de-obra proveniente da economia de subsistência.
A produção comercializada pela economia de subsistência tem carácter marginal e apresenta uma elasticidade preço/produção muito baixa, circunstância que reflecte, em grande parte, o facto de uma proporção elevada dos preços ser absorvida pela rede de comercialização.
Por seu lado, a economia de mercado está virada nitidamente para a exportação, o que a torna vulnerável às flutuações dos preços internacionais. A produção mineira está a cargo de um número restrito de empresas e abrange, por agora, praticamente cinco produtos diamantes, petróleo, ferro, manganês e sal Todos estes produto» se destinam à exportação em bruto, salvo o petróleo, que é refinado localmente para satisfação dos consumos locais, e o sal, que conta também com consumo local.