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2 DE NOVEMBRO DE 1967 1325

(...) peso dos investimentos intelectuais nos orçamentos dos Estados preocupados com a melhoria dos níveis económicos e sociais das gentes. E, como tal, ao esboçar-se qualquer plano de desenvolvimento, a consideração do factor humano deve anteceder a de quaisquer outros, analisados nos aspectos qualidade e número

4. O êxodo dos campos é a consequência imediata da evolução da vida social Por um lado, o crescente desenvolvimento do urbanismo, da indústria e do comércio, de novas fontes de atracção, o melhor ambiente que os meios dotados das estruturas indispensáveis a vida moderna oferecem e os maiores salários que tais actividades permitem em relação às do sector primário, os benefícios sociais, etc., têm s do os factores de incitamento ao abandono da vida dura, incerta e mal retribuída que, de forma geral, nomeadamente nas zonas menos propícias, a agricultura proporciona àqueles que a ela se dedicam
Por outro, os novos mecanismos e processos de trabalho, que uma técnica evoluída oferece, diminuem a exigência, quanto a número e duração de préstimo, da mão-de-obra que era indispensável à execução das práticas correntes. Assim foi, na generalidade dos casos, tornando-se menos necessária uma mão-de-obra tradicionalmente apegada à terra e que nas solicitações de actividades em evolução e mais rendosas encontra uma situação mais favorável. Será este êxodo totalmente contrário aos interesses e progresso do sector agrícola 9.

5. O problema da fuga dos campos não se baseia apenas nos aspectos económicos recordados Eles têm larga influência, mas outros factores de natureza sociológica dominam-no. A sua solução obriga à adopção de um conjunto de benefícios de ordem colectiva e privada que, se representam apreciável encargo monetário para o Estado, podem constituir a base do uma reestruturação da família rui ai, tanto mais indispensável quanto é certo admitir-se que, no futuro, cerca de dois terços da população viverá nas cidades, e o número crescente de indivíduos e a melhoria do nível alimentar exigirão, cada vez mais, produtos obtidos pela forma mais evoluída, económica e cómoda. Portanto, um misto de investimentos intelectuais, de treino profissional e de bem-estar, abrangendo os vários estádios de idade e de cultura das famílias rurais, constitui problema fundamental
O êxodo rural, que entre nós, neste momento, dificulta a realização oportuna do trabalho agrícola e o encarece, só poderá ser considerado como nocivo, porque, na generalidade dos casos, homens, estruturas e métodos de trabalho não estuo preparados para uma agricultura moderna, que, embora não possa isentai-se das condições tantas vezes desfavoráveis e da incerteza que o meio natural origina, tem, a tantos títulos, de orientar-se no sentido de uma exploração do tipo industrial. Entretanto, será de desejar que nunca se perca aquele sentimento que dá aos homens da terra uma sensibilidade e um lugar à parte no complexo da humanidade, aquela maneira de saber esperar e de não desertai facilmente em face das adversidades repetidas Por isso mesmo é que os seus problemas têm de ser encarados de frente e com coragem, em vez de com métodos paliativos de resultados bem efémeros

6. E clássico considerar-se a população agrupada em urbana - a das cidades - e rural E, segundo alguns economistas, a tendência será para ser coda vez mais numerosa a urbana, enfraquecendo, assim, em efectivos e valores, o número dos que vivem fora dos grandes aglomerados Será de facto a solução mais conveniente? E a produção de elementos vitais da alimentação e das indústrias abastecidas pelos produtos da terra, cada vez com maiores solicitações, como virá a processar-se?
Há, porém, quem entenda que os pólos de atracção do grande urbanismo não podem, nem devem, aniquilar a existência de aglomerados populacionais justificativos de uma fortalecida sociedade rural, que deve apoiar-se em núcleos da ordem das 2000 a 5000 almas dispondo doa equipamentos de base indispensáveis
A tese das grandes concentrações industriais, admitida para uma primeira fase de expansão, opõe-se a de uma conveniente e equilibrada dispersão das indústrias, no espaço e na dimensão, de forma a passarem a constituir zonas de desenvolvimento juntamente com outras actividades básicas ou complementares indispensáveis à vida moderna, sem se criarem os «desertos» de tão nefastas consequências no equilíbrio das regiões e na vida dos povos
Assim, se a saturação da mão-de-obra agrícola constitui, económica e socialmente, um peso que é necessário eliminar, o fortalecimento dos meios rurais, que servem de amparo e suporte às populações exclusivamente votadas à actividade agrícola, afigura-se condição básica para o interesse geral
Bundini considera, assim, que se o êxodo agrícola - o dos dedicados inteiramente ao trabalho agrícola - é benéfico até certos limites, o êxodo rural pode ser altamente nefasto, se atingir certas proporções
A mão-de-obra agrícola vai sendo progressivamente substituída pela máquina, sempre que a estrutura da exploração o permite.
E assim se justifica a sua diminuição e os números hoje verificados quanto à população agrícola em vários países evoluídos ou em evolução, como no caso italiano, em que passou de 49 por cento em 1936 para 24 por cento, no da França, com 17 por cento hoje em dia, tendo de 1954 a 1962 perdida cerca de 1500 000 unidades, ou seja uma quarta parte (de 10 em 10 minutos um agricultor abandona a sua actividade), para não falar já nos números tradicionalmente baixos de 8 por cento nos Estados Unidos e de 4 por cento na Inglaterra
Qual a posição actual no nosso país a este respeito? Eis ao que a secção não se sente habilitada a responder, já que o último censo publicado, o de 1960, atribuía 48,6 por cento a população agrícola activa e sondagens feitas pelo Instituto Nacional de Estatística em 1965 admitem que este número tenha baixado para 87,2 por cento, distribuído por forma muito diferenciada pelas várias regiões do País.
O êxodo agrícola é, pois, uma necessidade paia a valorização económica e social dos verdadeiros profissionais da agricultura, contrariamente ao êxodo lurai, que leva à ruína dos campos Mas o primeiro tem de ser compensado com uma reestruturação total dos meios de produção, através das convenientes estruturas de propriedades e de explorações, quando de dimensões antieconómicas nos aspectos da técnica, da rentabilidade e no social, e também com equipamentos, reforma do ensino e da assistência à lavoura, nos aspectos técnicos e económicos, por forma a torná-la mais efectiva e qualificada, ainda que tenha de remodelar-se substancialmente a maneira de agir entre nós neste sector, aliviando o Estado dos pesados encargos com o seu suporte, mas que - os factos o demonstram - não têm tido o êxito necessário. E isto sem esquecer os benefícios de ordem social que urge se estendam de forma eficaz ao trabalhador agrícola

Só com um conjunto de providências desta natureza, mau grado todas as insuficiências ainda verificadas, é