20 DE NOVEMBRO DE 1967 1607

cuperação no ano imediato, que não teve continuidade em 1966.
Este comportamento reflecte as oscilações verificadas na produção agrícola, de importância preponderante no conjunto. Na pesca, a produção teia revelado movimento decrescente nos dois últimos anos, ao passo que o produto da silvicultura cresceu ligeiramente em 1966, após contracção no ano anterior.
Como consequência da evolução observada neste sector, associada ao contínuo desenvolvimento das restantes actividades, a percentagem do valor acrescentado pela «Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca» em relação ao produto interno flectiu, de 23 por cento em 1961, para cerca de 17 por cento em 1966.

22. De harmonia com as previsões do Instituto Nacional de Estatística, o produto originado neste valor agregado deve experimentar apreciável expansão no corrente ano, devido especialmente aos resultados favoráveis da campanha agrícola.
Com efeito, a colheita cerealífera, que assume particular importância entre as actividades agrícolas, revelou sensível recuperação, devendo exceder o nível médio para o decénio precedente. Prevê-se, em especial, que a produção de trigo se eleve de 62 por cento, relativamente à campanha anterior. As colheitas do centeio, milho, aveia e cevada, bem como, embora em menor escala, a de arroz, acusam também consideráveis acréscimos.
Anote-se que as áreas cultivadas não experimentaram variações significativas, excepto nomeadamente as destinadas à cultura de batata.
Relativamente à colheita de vinho, prevê-se menor volume de produção do que o registado em 1966. Por sua vez, a colheita de azeitona deve aumentar em 66 por cento, embota se situe a nível inferior a média do último decénio. Em geral, a produção frutícola ao longo do ano tem sido também abundante.
Quanto à actividade pecuária, o desenvolvimento das pastagens naturais e das forragens verdes foi afectado pela escassez de pluviosidade verificada. No 1.º semestre de 1967 a tonelagem de reses abatidas para consumo no continente decresceu de cerca de 19 por cento, em relação a idêntico período do ano anterior. Deste modo, para ocorrer às necessidades do abastecimento público verificou-se maior recurso a importação de carne.
Continuou o Governo no corrente ano a empreender ampla acção com o objectivo de fomentar a produção agro-pecuária e debelar os obstáculos de natureza estrutural ao desenvolvimento do sector.
Assim, foram enunciadas as bases gerais de uma política de fomento da motomecanização da agricultura. Paralelamente a uma campanha de informação e divulgação, com o apoio dos grémios da lavoura, prevê-se a concessão de subsídios não reembolsáveis, até 20 por cento do custo do equipamento, e de empréstimos, para o mesmo fim, em condições favoráveis de juro e prazo de reembolso.
Com vista à criação de uma estrutura apta à resolução dos problemas cíclicos relativos à produção e comercialização da batata, foi recentemente regulamentado o alargamento, a outros locais de consumo, da obrigatoriedade já existente em Lisboa e Porto de submeter a produção a verificação pelos serviços da Junta Nacional das Frutas e ainda o estabelecimento, quando as circunstâncias o aconselharem, de circuitos de distribuição obrigatórios, por forma a evitar os movimentos especulativos e conseguir a regularização do abastecimento e a estabilidade dos preços.
Foram também definidas as condições de intervenção da Junta Nacional do Vinho na actual campanha vinícola, em defesa do produtor e do consumidor. Nesse sentido, foi garantida a manutenção dos preços no consumidor e reduzida para metade a taxa destinada a financiar as despesas com aquela intervenção.
No domínio da pecuária adoptaram-se, por despacho de 7 de Abril último, algumas medidas para o fomento e organização da produção de leite. Para além do aumento de cerca de $50 por litro dos preços de garantia, em vigor nas várias regiões do País, foi estabelecida a concessão de uma dotação de fomento de $40 por litro, em determinadas circunstâncias. Além disso, com vista ao repovoamento em zonas de fraca densidade pecuária, procedeu-se à importação de exemplares de uma espécie bovina oriunda dos Estados Unidos.

23. A avaliar pelas estimativas disponíveis, o produto originado na silvicultura deve registar no ano em curso contracção, ainda que moderada, devido fundamentalmente à quebra na produção de cortiça, cujo ciclo extractivo continuou na fase depressiva.
É de admitir que o corte de madeiras tenha tido progressão mais moderada, devido ao decréscimo da expansão na indústria de pasta para o fabrico de papel. Por sua vez, a extracção de resinas não deve apresentar variação significativa no corrente ano.
De acordo com a política de reconversão agrária oportunamente definida, tem prosseguido a acção no sentido de promover e estimular o repovoamento florestal dos terrenos adequados. Para o efeito, foi inscrita no programa para 1967 do Plano Intercalar de Fomento uma dotação de 125 000 contos, integralmente a cargo do Orçamento Geral do Estado.

24. No sector da pesca, deve verificai-se em 1967 expansão do respectivo valor acrescentado, continuamente no sucedido nos dois últimos anos. Nos primeiros seis meses do corrente ano a tonelagem da pesca desembarcada no continente (excluindo o bacalhau) elevou-se de cerca de 10 por cento, tendo o seu valor global aumentado de 7 por cento.
Com vista ao financiamento dos empreendimentos programados para o sector, no âmbito do Plano Intercalar, foi autorizada a emissão da obrigação geral representativa da 4.ª série do empréstimo de renovação e de apetrechamento da indústria da pesca na importância de 100 000 contos. Por outro lado, continuou o Governo a promover a melhoria das condições de comercialização, através do desenvolvimento da rede de armazenagem frigorífica e de distribuição, tendo melhorado sensivelmente as condições de abastecimento público.

Indústrias e construção

25. Após expansão particularmente lápida em 1964 e 1965, a produção industrial voltou a progredir a ritmo apreciável no ano transacto. Na verdade, o acréscimo, nesse ano, do valor acrescentado no sector «Indústrias e construção» situou-se em 8,3 por cento, contra 10,5 por cento em 1965.
Esta tendência reflecte o afrouxamento da actividade nalgumas indústrias transformadoras, em particular nus metalúrgicas de base, têxteis, vestuário e calçado, papel e produtos minerais não metálicos. Por sua vez nas indústrias extractivas ter-se-á observado evolução menos favorável que no ano precedente