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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 27

ANO DE 1939 28 DE JANEIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.° 24 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 27 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com alterações, o Diário.
O Sr. Presidenta propôs um voto de sentimento pela catástrofe do Chile.
Os Srs. Deputados Sebastião Ramires e Artur Ribeiro Lopes congratularam-se com a entrada das tropas nacionalistas em Barcelona.
O Sr. Deputado Favila Vieira protestou contra a forma como são tratados na alfândega os passageiros, chegados em barcos, que desembarcaram em Santos.
O Sr. Presidente comunicou que recebera para ratificação os decretos-leis n.ºs 29:404, 29:406, 29:409, 29:410 e 29:411.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sôbre o decreto-lei n.º 29:389, que reorganiza os serviços da Câmara Municipal de Lisboa.
Usaram, da palavra os Srs. Deputados Salvação Barreto, Melo Machado, Cortês Lobão, Ulisses Cortês, Ângelo César e Albino dos Reis.
Foi votada a ratificação com emendas, tendo em, seguida usado da palavra sôbre a votação, para interrogar a Mesa, Sr. Deputado Cancela de Abreu.
Foi votada a ratificação pura e simples dos decretos-leis n.ºs 29:390, depois de sôbre êle ter falado o Sr. Deputado Botelho Neves, 29:391, 29:392, 29:393 e 29:396.

Ultima redacção. - Texto aprovado pela Comissão de Redacção, do projecto de lei n.º 3, que regida a assistência ao cinema e espectáculos teatrais aos menores de sete e dezasseis anos.

Srs. Deitados presentes à chamada, 64.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 10.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 10.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Quedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.