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22 DE JANEIRO DE 1942 96- (3)

Consultando o relatório das contas públicas publicado no Diário do Governo n.º 161, 2.ª série, de 14 de Julho de 1941, encontraremos (anexo - mapa n.º 4) a dívida efectiva, representada por títulos, expressa pela importância de ....................................... 5.282:093
Já vimos que devemos abater a esta importância o capital na posse do Fundo de regularização das cotações do empréstimo de 3 3/4 por cento de 1936 (chamada (a) do referido anexo) ....................... 44:822
e assim as contas públicas mostram-nos como dívida efectiva e rigorosa 5.237:271
ao passo que no mapa anterior encontrámos ........................... 5.237:977

Subsiste, portanto, entre ás duas expressões uma diferença de ....... 706
apesar das considerações que fizemos no relatório de 1939.

Trata-se do capital em circulação do empréstimo dos vinicultores, que, como no mesmo mapa indicamos, continua a não ser incluído nas contas públicas, talvez porque os seus encargos são ainda inscritos no orçamento de despesa do Ministério da Agricultura, e não no do Ministério das Finanças, embora depois da conversão sofrida pelo mesmo empréstimo maior razão lia j a para o considerar encorporado na Dívida Pública.
Crê a Junta que, num futuro próximo, um ajustamento de critérios mais completo fará desaparecer esta última pequena divergência de números, só aparente afinal, e em nada afectando a exactidão das contas.

3. Justificada esta diferença, importaria agora apreciar as diminuições operadas na Dívida. A única, porém, que sai da generalidade dos abatimentos sistemáticos, de funcionamento e repercussões já suficientemente esclarecidos noutros relatórios, é a que resultou da conversão da dívida externa, anãs as suas operações, ainda em curso, atingiram tal volume e de tal forma transcendem as vulgares amortizações da Divida que preferimos tratar o assunto em capítulo especial.

4. Poderá ainda interessar o conhecimento da forma como se acha representada a Dívida Pública. Do mapa seguinte consta o movimento das diferentes representações durante a gerência e a sua existência referida a 31 de Dezembro de 1940.