O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 113

ANO DE 1942 22 DE JANEIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 108 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 21 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis
Secretários os Exmos. Srs. Carlos Moura de Carvalho
Gastão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Foram publicados quatro suplementos ao Diário das Sessões n.º 112:
Os 1.º e 3.º inserem acórdãos da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa.
O 2.º contêm um adicionamento e rectificações às bases da proposta do lei n.º 167, que autoriza o Governo a criar um importo sobre os lucras extraordinários de guerra.
O 4.º publica um. aviso marcando a sessão da Assemblea Nacional a que respeita o presente Diário.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou alerta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente proferiu algumas palavras alusivas ao facto de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República ter anuído a ser novamente proposto ao sufrágio da Nação.
O Sr. Deputado Madeira Pinto referiu-se igualmente ao mesmo assunto.
O Sr. Presidente anunciou que estavam na Mesa para serem submetidos a ratificação da Assemblea ou decretos-leis n.ºs 31:801, 31:802, 31.833, 31:834, 31:835, 31:836, 31:838, 31:839, 31:840, 31:842, 31:843 e 31:844: mais anunciou estarem na Mesa as contas da gerência da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1940, e que foram, enviadas à respectiva Comissão.
Foi autorizado o Sr. Deputado Alberto Cruz a depor num processo.
Usaram da palavra os Srs. Deputados: Vasco Borges, que apresentou um projecto de lei; Hintze Ribeiro, que aludiu à viagem de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República aos Açores; Pinheiro Torres, que se. referiu ao êxito da viagem do Sr. António Ferro ao Brasil; Joaquim Saldanha, que. se associou ao regozijo nacional a propósito da reeleição de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, realçando ao mesmo tempo a acção do Sr. Ministro das Colónias por ocasião da mia última viagem às colónias; Antunes Guimarãis, que, depois de se associar à manifestação carinhosa da Assemblea para com o venerando Chefe, do Estado, se referiu a assuntos de policiamento rural: e João do Amaral, que enviou para a Mesa um projecto de lei.

Ordem do dia. - Efectuou-se a primeira sessão de estudo do aviso prévio do Sr. Deputado Melo Machado, sobre hidráulica agrícola.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas.

Srs. Deputados presentes à chamada, 57.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 1.
Srs. Deputados que faltaram à chamada, 12.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varam da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Heis. Júnior.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.