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90 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 113

D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Saldanha.
José Alberto dos Heis.
José Alçada Guimarãis.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Braça da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa d« Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Manuel Pestana dos Beis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Artur Proença Duarte.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Guilhermino Alves Nunes.
João Garcia Nunes Mexia.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Dias de Araújo Correia.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 15 horas e 59 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 57 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão. Eram 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto que nenhum Sr. Deputado pede a palavra sobre o Diário, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Ao recomeçarem os trabalhos desta Assemblea é meu dever, segundo creio, fazer o registo de um facto da mais alta transcendência política, do maior interesse para o País, quer no plano nacional, quer no plano internacional.
O Sr. Presidente da República vai ser novamente proposto ao sufrágio da Nação.
Depois de catorze anos de actividade na mais alta magistratura constitucional e de quási dezasseis anos de exercício do Poder, à frente dos destinos da Revolução Nacional desde a primeira hora, o Sr. general Oscar Carmona poderia, som nenhuma espécie do egoísmo, entender que tinha adquirido o direito incontestável ao repouso e à tranquilidade da vida privada.
Mas bastou que à sua consciência de homem devotado à causa pública fosse posto o gravo problema das perturbações o sobressaltos a que, neste momento de perigos e incertezas, a sua saída da Presidência da República ia expor o País. bastou que lhe fosse afirmado, por quem de direito, que o seu prestígio, a sua experiência, a sua linha impecável de perfeito Chefe de instado continuavam a, ser indispensáveis ao serviço da Nação, para que êle imediatamente se declarasse pronto a manter-se no seu posto. Atitude magnífica! Lição exemplar de abnegarão e civismo!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Mais uma vez o Sr. general Carmona sacrificou galhardamente a sua comodidade pessoal nos altos interesses da sua Pátria; êsse sacrifício tem já, se não uma compensarão e uma. contrapartida, pelo menos um agradável comentário na satisfação o no entusiasmo com que a noticia foi recebida em todos os pontos do território nacional. Foi, por assim dizer, um pesadelo que se dissipou.
Em nome da Assemblea Nacional congratulo-me vivamente com o facto da reeleição do Sr. general Oscar Carmona e apresento a S. Ex.ª a expressão comovida das nossas homenagens.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Pinto.

O Sr. Madeira Pinto: - Sr. Presidente: na verdade, no tempo que decorreu entre a última sessão e a de hoje um acontecimento se passou no vasto campo da política portuguesa que não poderia passar sem um registo da parte da Assemblea Nacional e sem uma palavra de justo e reconfortante comentário. Quero referir-me à anuência que o Sr. general Oscar Carmona deu a que fosse apresentada a sua candidatura à Presidência da República para o septénio de 1942 a 1949.
Como tivemos ocasião de saber pela nota da Presidência do Conselho, o Sr. Dr. Oliveira Salazar julgou de conveniência ao ter o País de se pronunciar pela eleição do Chefe do Estado - ouvir o Conselho de Estado, ouvir o Gabinete e a Comissão. Executiva da União Nacional sobre uma matéria de tam alto melindre o de tanta responsabilidade, e deu a conhecer ao País, em nota oficiosa, que todos esses organismos se tinham unanimemente manifestado no sentido de que o Homem indicado pelo consenso unânime dos seus concidadãos mais directamente responsáveis pelos interesses do País era o Sr. general Carmona, que, como V. Ex.ª disse há pouco, há quinze anos vem exercendo a mais alta magistratura da Nação.
É realmente de agradecer e louvar aquilo que todos nós sabemos que traduz da parte do Sr. general Carmona um verdadeiro sacrifício no sentido de que lhe