98 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 114

José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Manuel Pestana dos Beis.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Carlos Mantero Belard.
João Luiz Augusto das Neves.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
António Carlos Borges.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Guilhermino Alves Nunes.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Dias de Araújo Correia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Luiz Cincinato Cabral da Gosta.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 56 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 53 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 58 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em discussão o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Está na Mesa um pedido do juiz de direito da 3.ª vara judicial do Pôrto para ser autorizado o Sr. Deputado Antunes Gnimarãis a depor como testemunha numa acção ordinária.
Proponho que seja concedida a autorização.
Consultada a Assemblea, foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: - Está também na Mesa um pedido do juiz de direito da 5.ª vara de Lisboa para ser autorizado o Sr. Deputado Favila Vieira a depor como testemunha numa acção ordinária.
Tenho a informação de que esse depoimento não oferece interesse o por isso proponho que seja negada a autorização pedida.
Consultada a Assemblea, foi negada a autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Machado.

O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: à medida que se agravam as circunstâncias do mundo, pela loucura dos homens, nós sentimos esse agravamento através das faltas que cada dia estamos sofrendo.
O Ministério da Economia lançou uma campanha para se produzir e poupar.
O Governo e o País voltam-se para os lavradores, para que estes abasteçam os mercados de tudo quanto é absolutamente indispensável à alimentação. Um e outro reconhecem que o lavrador, que trabalha incansavelmente curvado sôbre a terra, sujeito às ásperezas do clima, com o espirito preocupado pelas dificuldades sem nome que o rodeiam, que não tem horário de trabalho nem descanso semanal, é, afinal de contas, o fiador da alimentação do País.
Li há pouco, a propósito das reclamações da lavoura acêrca do preço do trigo, que o lavrador pode muito bem, de vez em quando, perder algum dinheiro. Má teoria esta, Sr. Presidente, porque ninguém, que eu saiba, trabalha ou produz para perder, e, de qualquer maneira, perder na agricultura significa sempre deminuïção de produção, porque corresponde à necessidade de adubar pior, cultivar pior, emfim, produzir menos.
Fez bem, por consequência, o Ministério da Economia em garantir aos produtores da batata um preço que se julgou remunerador; e a agricultura, que sempre cumpriu o seu dever e que o cumprirá agora melhor do que nunca, consciente das suas responsabilidades e dos seus deveres, correspondeu de tal maneira a essa campanha que já se esgotou por completo toda a batata especialmente seleccionada para semente. Daqui se conclue que o Govêrno encontrou resposta condigna por parte da lavoura.
Oxalá, Sr. Presidente, que a outra parte da exortação, «poupar», encontre da parte do público uma aceitação correspondente.
Quero ainda fazer referência às palavras que ontem aqui foram pronunciadas pelo Sr. Deputado Dr. Antunes Guimarãis sobre a policia rural.
De facto, há uma necessidade enorme de que se faça uma eficiente polícia rural. Além dos casos que S. Ex.ª apontou, a verdade é que igualmente aqui, para o sul, o que sucede é verdadeiramente espantoso. Assaltam-se as propriedades, entra-se nas adegas para roubar as peças metálicas dos tonéis, invadem-se os telheiros onde estão as máquinas agrícolas e roubam-se os metais mais valiosos, tornando-as inúteis para o trabalho, furtam-se as caldeiras de destilação, assim como os arames que vedam as propriedades, e isto tudo, que não pode ser levado debaixo do braço, é roubado por uma quadrilha organizada, que tem os seus receptadores.
Neste momento, em que o Governo fez o manifesto de todo o cobre existente no País, eu pergunto qual é a acção da policia, que não consegue descobrir uma organização desta natureza, feita para furtar, impunemente, objectos que necessitam de transportes em larga escala.
A polícia rural, Sr. Presidente, evidentemente que é necessária. Mas, se se pensa que a lavoura há-de pagar mais para isso, direi que é impossível, porque a defesa da propriedade pertence ao Estado, e não há de cada um pagá-la da sua algibeira.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Antunes Guimarãis: - Sr. Presidente: volto ao tema dos moinhos. Apelam para mim muitos interessados, e tantos eles são por esse País tora, sobretudo nas regiões nortenha e beiroa, onde as ribeiras, despenhando-se das montanhas, dispõem de potencial que gerações sucessivas, no seu esforço secular, vêm aproveitando para a moagem de cereais, trituração do linho, serração de madeiras e outras indústrias pequenas, mas utilíssi-