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170 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 121

O Sr. Presidente: - Vai passar-se, à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - À sua primeira parte consta de ratificações de decretos-leis.
Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:801, que reorganiza o Instituto António Aurélio da Costa Ferreira.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.
Submetida à votação, foi aprovaria a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Esta em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:802, que inscreve no orçamento a verba anual destinada a subsidiar a Escola Comercial do Ateneu Comercial de Lisboa.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:833, que autoriza a Casa da Moeda a prorrogar o prazo do contrato com a Empresa Nacional de Aparelhagem Eléctrica, de 17 de Outubro de 1940.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação uma e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:834, que autoriza a Casa da Moeda a requisitar, por antecipação, à 2.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Publica várias importâncias a fim de satisfazer diversos encargos.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.
Submetida à rotação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:835. que autoriza a Casa da Moeda a prorrogar o prazo do contrato com a firma Manuel Reis Morais & Irmão para o fornecimento de uma máquina de impressão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida, à votado, foi aprovaria a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente:- Está em discussão à ratificação do decreto-lei n.º 31:836, que mantém em vigor durante o 1.º trimestre do tino de 1942 o disposto no decreto-lei n.º 30:252.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:854, que fixa o dia 8 de Fevereiro para a eleição do Presidente da República.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se a votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se a segunda parte da ordem do dia, que é constituída pela sessão de estado da proposta de lei sôbre lucros de guerra.
A ordem do dia da sessão de amanhã será a continuação da mesma sessão de estudo.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA