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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 24

ANO DE 1946 1 DE FEVEREIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.°24 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 30 de JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel de Abranches Martins

Nota. - Foram publicados três suplementos ao Diário das Sessões: um ao n.º 15, de 17 de Janeiro, que insere as contas da Junta do Crédito Público relativas a 1944; outro ao n.º 17, de 19 de Janeiro, que insere o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre serviços aéreos entre os territórios português e britânico, e outro ao n.º 23, de 30 de Janeiro, que contém o parecer n.º 3, relativo à proposta de lei n.º 7, sobre melhoramentos agrícolas.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.° 21. Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Concelho, para os fins do § 3.º do artigo 109.º da Constituição vários decretos-leis.
O Sr. Deputado Cunha da Silveira ocupou-se da organização aos serviços agrícolas nos Açores.
O Sr. Deputado Ricardo Spralley falou sobre a falla de cimento que há no País.
Os Srs. Deputados Henrique Galvão, Neves da Fontoura e Sousa Pinto ocuparam-se da Escola Superior Colonial, considerando a necessidade da sua reforma.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade, e votação da proposta de lei de organização hospitalar.
O Sr. Presidente informou que já recebeu o parecer da Câmara Corporativa acerca da proposta de lei de melhoramentos agrícolas e marcou a próxima sessão para o dia 5 de Fevereiro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 32 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António de Sousa Madeira Pinto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Fausto de Almeida Frazão.