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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 26

ANO DE 1946 7 DE FEVEREIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 26 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 6 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel de Abranches Martins

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Foram autorizados os Srs. Deputados Braga da Cruz e Bustorff da Silva a depor como testemunhas.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cincinato da Costa, que enviou para a Mesa um requerimento acerca de determinadas contribuições colectadas no ano findo; Oliveira Pinto, que requereu ao Ministério da Educação Nacional que lhe fossem facultadas informações sobre os motivos por que o Sr. Raul Machado não foi ainda chamado a repetir a defesa da sua dissertação na prova de doutoramento pela Faculdade de Letras; Henrique Galeão, que enviou para a Mesa um aviso prévio acerca ao problema da preparação dos funcionários coloniais; Figueiroa Rego, que chamou a atenção do Sr. Ministro da Economia para diversos problemas ligados à lavoura e à pecuária: Madeira Pinto, que aludiu à grave crise que atravessa a indústria do sal na região de Alcochete, e Antunes Guimarães, que novamente tratou da Situação dos portadores de títulos estrangeiros.
Como o Sr. Deputado Cunha da Silveira tivesse apresentado escusa de vogal da Comissão de Economia, o Sr. Presidente consultou a Assembleia quanto a esse pedido.
Consultada a Assembleia, foi a escusa concedida.
O Sr. Deputado Mendes do Amaral apresentou pedido idêntico quanto à Comissão de Colónias; também lhe foi concedida a escusa.
Foi designada uma comissão composta dos Srs. Deputados Carvalho Viegas, Botelho Moniz e Cerreira Pinto para representar a Assembleia Nacional nas comemorações do 7 de Fevereiro.
Foram eleitos os Srs. Deputados André Navarro e Cunha da Silveira para vogais, respectivamente, das Comissões de Economia e Colónias.

Ordem do dia. - Terminou a discussão, na especialidade, da proposta de lei de organização hospitalar.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Braga da Cruz, Mário de Figueiredo, Carlos Borges, Bustorff da Silva, Pacheco de Amorim, Mendes Correia, Botelho Moniz, Santos B essa, França Vigon, Marques de Carvalho, Maria Luisa van Zeller, Antunes Guimarães e Alexandre Pinto Basto.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Eugênio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Armando Cândido de Medeiros.