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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 52

ANO DE 1946 21 DE MARÇO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.° 52 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 20 de MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel de Abranches Martins

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta, do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Proença Duarte, que chamou a atenção do Governo para o problema da indústria salineira na província do Ribatejo; João do Amaral, que se referiu à necessidade de ser defendida a propriedade literária e artística, e Nunes de Figueiredo, que enviou para a Mesa um aviso prévio acerca da recente criação de diversas escolas do magistério primário em algumas capitais de distrito.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão, na generalidade, da proposta de lei de alteração da Carta Orgânica do Império Colonial Português.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Saldanha e Marques Mano.
Passou-se seguidamente à discussão, na especialidade, da mesma proposta de lei.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Sousa Pinto, Paulo Cancela de Abreu, Froilano de Melo, Manuel Múrias, Marques Mano, João do Amaral e Henrique Galvão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António de Sousa Madeira Pinto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Proença Duarte.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo de Morais Bernardes Pereira.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Fausto de Almeida Frazão.
Fernão Couceiro da Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique de Almeida.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Horácio José de Sá Viana Rebelo.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.