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146 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 13

António de Sousa da Câmara.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Antunes Guimarães.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Pinto Meneres.
José Soares da Fonseca.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está era reclamação o Diário das Sessões n.º 11.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação sobro o referido Diário, considero-o aprovado.
Deu-se conta do

Expediente

Telegramas

Das Câmaras Municipais da Covilhã, Régua e Ovar e dos Grémios do Comércio dos concelhos de Alcobaça, Coruche, Ovar, Cartaxo, Vila Franca de Xira, Torres Novas, Abrantes, Macedo de Cavaleiros, Olhão, Marinha Grande e Covilhã, pedindo a suspensão do artigo 2.º do Decreto n.º 37:666.

O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, está na Mesa um ofício do Sr. Ministro da Economia em que se prestam esclarecimentos sobre o assunto tratado ontem pelo Sr. Deputado Antunes Guimarães, antes da ordem do dia, no que toca às verbas a que se referiu pela ajuda americana a Portugal.
Vai ler- se.
Foi lido. É o seguinte:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - Na sessão de ontem o ilustre Deputado Sr. Dr. Antunes Guimarães, segundo as notícias publicadas nos jornais desta manhã, ter-se-ia referido à aplicação das verbas provenientes da ajuda americana a Portugal, afirmando que se encontravam totalmente distribuídas e mencionando as cifras que corresponderiam a essa distribuição.
Venho pedir a V. Ex.ª o obséquio de comunicar à Assembleia Nacional serem desprovidas de fundamento e de exactidão quanto às cifras as afirmações do ilustre Deputado. No estado actual da questão não poderia mesmo falar-se em plano de distribuição de somas, mas apenas de pedidos formulados ao Governo e a serem submetidos à apreciação das entidades competentes, a fim de resolverem a aplicação das verbas provenientes da ajuda indirecta americana.
Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os mais respeitosos cumprimentos.
A bem da Nação. - Ministério da Economia, 11 de Janeiro de 1950. - O Ministro da Economia, António Júlio (fé Castro Fernandes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Miguel Bastos.

O Sr. Miguel Bastos: - Sr. Presidente: ao findar o ano de 1949, no ambiente de doce suavidade que sempre envolve a recordação do nascimento de Jesus, Sua Santidade o Papa dirigiu aos homens de boa vontade, nesta hora confusa em que vive o Mundo, uma mensagem, cujos termos, pelo seu alto significado, me atrevo aqui a recordar. Não vou repetir as palavras dessa mensagem. Todos a leram ; por todos certamente foi meditada. Desejo apenas sugerir ao Governo que promova um especial acto de clemência, que fique a vincular a voz de Portugal ao apelo tão alto e tão sentido do Chefe visível da Igreja Católica, quando recorda aos homens que é no amor e no perdão que está o verdadeiro fundamento da paz.