24 DE MARÇO DE 1965 672-(105)

O acréscimo mais notável foi no ensino primário, com 18 584 contos a mais do que no uno anterior. A verba total díscrimina-se do modo seguinte:

Pessoal............... 226783
Material...................280
Encargos............... .3 948
231 010

Nos encargos pesam sobretudo os subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, ultramarinas ou estrangeiras, no total de 3022 contos, não especificado nas Contas.

151. As escolas do magistério primário despenderam 3319 contos, verba sensivelmente igual à de 1952, e os serviços de inspecção e direcção têm vindo a aumentar as suas dotações nos últimos anos, embora ainda pareça haver lugar para melhorias.

Educação física, desportos e saúde escolar

152. A educação física e os desportos melhoraram consideravelmente nos últimos anos. Construíram-se estádios e o gosto pela educação física é um facto que pode bem concorrer para o avigoramento da raça. A maior parte dos estádios construídos, quer por iniciativa particular quer municipal, tem tido o auxílio do Estado, em comparticipações ou de outro modo, e os próprios serviços exercem hoje uma acção salutar nos excessos que antigamente se praticavam.

Pode subdividir-se o total da despesa assim:

Direcção-Geral .......................... 4 416
Instituto Nacional de Educação física ............621
Estádio Nacional ................................1123
6 160

As receitas do Estádio Nacional são contabilizadas no respectivo capítulo. Foram 364 contos em 1953.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

153. Para poder comparar as despesas totais do Ministério da Economia nos diversos anos é preciso ter em conta o Fundo de Exportação, que em todos eles, a partir da sua criação, se contabiliza no Gabinete do Ministro.
Por disposição legal as importâncias que o constituíam serão utilizados no Plano de Fomento.
A desposa deste Fundo foi a seguinte desde 1949:
1949................ 100
1950 ................17 500
1901 ................15 000
1952.................10 000
1953 ...............130 000

O saldo do Fundo de Exportação foi transferido para o serviço do Plano de Fomento. Avoluma o capítulo das receitas com idêntica quantia.
Com as restrições acabadas de notar, que influenciam consideravelmente as despesas totais das Contas, publica-se a seguir um quadro que dá essas despesas tal como foram contabilizadas.
Para efeitos de comparação devem subtrair-se os quantitativos do Fundo de Exportação, de modo a obter cifras comparáveis:
[ver tabela na imagem]