672- (108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

161. Foi ligeiramente superior à de 1952 a despesa e teve lugar em pessoal e material, como se nota nos destes serviços. A diferença é de cerca de 450 contos números que seguem:
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Há diversas despesas de tipo diferente na Direcção--Geral, umas internas outras externas. A maior despesa diz respeito aos serviços internos, que incluem pessoal, algum destacado em outros serviços. O exame das cifras dá uma súmula do custo de cada uma. No quadro seguinte indicam-se esses custos:
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Mais de metade dos gastos da Direcção-Geral são contabilizados nos serviços centrais - ao todo 117 477 contos em 1963.
Os estabelecimentos zootécnicos vêm a seguir. O mais importante é a Estação Zootécnica Nacional. Adiante se calcularão os custos desses estabelecimentos. Tirando o Laboratório Central de Patologia Veterinária, com o dispêndio anual da ordem dos 2527 contos, restam as delegações e intendências, que superintendem regionalmente na sanidade pecuária.
As verbas relativas aos serviços centrais podem decompor-se do modo que segue:
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A maior parcela é a dos encargos, e nestes as participações em receitas ocupam o primeiro lugar. Encargos de relevo nas Contas são os relativos às campanhas profilácticas (3403 contos), que exercem a sua acção na tuberculose, mormo, carbúnculo, raiva e no combate à peripneumonia dos bovinos (1423 contos).

Estabelecimentos zootécnicos

162. O mais importante é a Estação Zootécnica Nacional. A sua despesa foi de 4293 contos, assim repartidos:

Pessoal. ..............1877
Material ............... 1266
Encargos ..............._1150
4293

Nos encargos sobressaem 1035 contos para participações em receitas, e em material a verba mais importante, como era de esperar, refere-se à conservação de semoventes, cabendo 870 contos a solípedes.
Nos restantes estabelecimentos zootécnicos gastaram-se 4410 contos, dos quais 1731 em pessoal, 1014 em material e 1665 em encargos, iras, destes últimos, 1586 pertencem a comparticipações em receitas.
Salvo melhor opinião, parece ser excessiva a verba da Estação Zootécnica Nacional e pequena a relativa a outros estabelecimentos zootécnicos, que, se convenientemente dotados e organizados, podiam, na verdade, melhorar consideravelmente a riqueza pecuária.

Receitas

163. As receitas dos serviços pecuários, contabilizadas no capítulo respectivo, são de certo relevo. Podem sumariar-se, por origens, do modo seguinte:
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Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

164. Todos os anos os pareceres das Contas dedicam bastante atenção às actividades florestais. Com a alta da cotação de certos produtos, assinalada noutro lugar deste parecer, e as possibilidades de grandes desenvolvimentos de indústrias com base na matéria-prima florestal, quer se trate de madeiras, quer de outros produtos, o problema do revestimento arbóreo tem considerável importância na economia interna, sem contar com os seus efeitos na erosão, e é uma das necessidades mais prementes da economia nacional.
Por isso se advogou neste documento, há muito anos, a cooperação da iniciativa privada com a do Estado, ainda que para tal houvesse necessidade de decretar medidas coercivas e promover auxílios
O exame em certas zonas do País de terrenos erodados, que se mostram altamente prejudiciais, seria, de per si, razão suficiente para activar o repovoamento florestal.
O plano de povoamento em vigor não prossegue com a celeridade indispensável. Anda à roda de 8000 ha a área arborizada em cada ano, o que, sendo muito para o que o Estado fazia noutros lampos, ainda é pouco para as necessidades futuras.