24 DE MARÇO DE 1955 672 - (113)

O número de indústrias consultadas difere bastante de distrito para distrito, assim como o consumo de cada uma delas.
Os preços inscritos no quadro representam a média máxima e mínima mensal durante o ano de 1954 (de Janeiro a Novembro).
Foram examinados os resultados de cada indústria e corrigidas algumas cifras - muito poucas.
Uma das características dos resultados expressos no quadro é a variedade de preços - até em regiões próximas. É evidente que era de esperar, dentro de certos limites, essa variedade que naturalmente há-de oscilar com a quantidade de energia consumida por cada indústria e outros factores.
Não há o propósito de entrar agora no exame destes factores, visto o intuito do inquérito ter sido apenas saber, para grande número de indústrias, quais os seus encargos de energia e a sua influência no custo do produto manufacturado e no processo de fabrico - e este assunto, mais complexo e demorado, será analisado noutro lugar com mais vagar.
Contudo, não fica mal examinar agora alguns casos mais simples
O dos têxteis, por exemplo, tem certo interesse.
O distrito mais favorecido é o de Castelo Branco (Covilhã), com preço unitário máximo que não atinge $40. Nos de Portalegre e da Guarda (também lanifícios) são um pouco mais altos os preços, que são ainda maiores nos distritos do Porto e de Braga (algodões).
Os números revelam um paradoxo digno de nota. Os preços mais altos de energia, de um modo geral - pelo menos os números apurados assim o dizem-, são os do distrito de Lisboa, onde as médias máximas vão para além de 1$ e as mínimas quase sempre dele se aproximam. Pois está a dar-se neste distrito uma concentração industrial, que, certamente em muitas indústrias, não conduz ao melhor custo.
Foram examinados preços normais, e, em muitos casos, para indústrias similares, em outros países -sobretudo nos que podem concorrer com produtos nacionais e em todos eles se notam apreciáveis vantagens sobre o preço nacional. Preço alto de energia não leva a produtividade: impede quase sempre maior uso de força motriz, que é uma característica da produtividade.
Há-de haver certamente meio de reduzir os custos de energia para as indústrias. Sem essa redução não parece possível uma melhoria apreciável nos consumos industriais em condições de aperfeiçoar a_ economia de algumas actividades que poderiam ter influência na vida nacional.
Não se entra nesta análise no custo da energia para usos domésticos, nem na conveniência de estudar a questão com o objectivo de estabelecer um justo equilíbrio entre as imposições do capital necessário para a promoção de novas fontes de energia e as exigências da indústria. Reconhece-se ser complexo o problema, que ainda é agravado agora pêlos recentes progressos da energia nuclear comentados noutro lugar deste parecer.
No entanto é indispensável um estudo pormenorizado e inteligente de todo o problema.

173. O gasto total na Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos foi de 3789 contos, assim divididos:

Pessoal........................3 057
Material.........................350
Encargos.........................382
3 739

Outras dependências

174. No Ministério da Economia há outras dependências de interesse e importância que não podem ser examinadas em pormenor. Dar-se-ão apenas os principais elementos, para melhor entendimento das contas.

175. A despesa da Direcção-Geral do Comércio, de 5013 contos, foi um pouco menor do que em 1952. Ë pode classificar-se assim:

Direcção-Geral...................................4 391
Repartição da Propriedade Industrial ............. 131
Bolsa de Mercadorias de Lisboa ................... 258
Bolsa de Mercadorias do Porto .................... 233
5 013
176. Na Intendência-Geral dos Abastecimentos a despesa foi de 18 804 contos, assim repartidos:

Pessoal................ 7604
Material................ 89
Encargos ............... 614
Fiscalização..........10 497
18 804

177. A Comissão dos Explosivos teve a mesma despesa que no ano anterior, ou 661 contos.

Despesas extraordinárias

178. Já se mencionaram nas secções respectivas as despesas extraordinárias do Ministério. Em conjunto pode esquematizar-se o total das despesas ordinárias e extraordinárias do modo que segue:
[ver tabela na imagem]

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

179. A despesa total do Ministério das Comunicações, incluindo os portos de Lisboa e Leixões e as juntas autónomas dos portos, subiu a 362 492 contos, que se comparam com 337 369 contos em 1952.
Não é possível relacioná-la com a dos anos anteriores à legislação promulgada, que teve expressão nas contas pela primeira vez em 1951. Com efeito, a extinção das Direcções-Gerais de Caminhos de Ferro e de Viação, transformadas na de Transportes Terrestres, e a remodelação nos fundos produziram alterações substanciais nas receitas e, consequentemente, nas despesas deste Ministério, algumas das quais se mencionarão adiante.
No quadro da página seguinte indicam-se essas despesas.