24 DE MARÇO DE 1955 672-(l47)

5. Nos distritos de Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Leiria e Santarém (concelhos de Vila Nova de Ourém e Mação) mais de 60 por cento das explorações suo cultivadas em conta própria; cerca de 50 por cento ou mais se cultivam sob a mesma forma nos distritos da Guarda (não incluindo Vila Nova de Foz Côa), Viseu (excluindo Armamar, Lamego, S. João da Pesqueira e Tabuaço) a Setúbal (excluindo Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines), e menos de 50 por cento nos distritos do Porto e Lisboa (excluindo Azambuja e Vila Franca de Xira).
Nalguns destes distritos, como nos de Viseu, Aveiro, Lisboa e Coimbra, acentua-se bastante as formos de exploração mista, de couta própria e arrendamento. Em todos eles é superior a 20 por cento. Nos distritos do Porto, Setúbal e Lisboa o arrendamento desce de 36 por cento no primeiro a 25 por cento no último.

Distrito de Aveiro

6. No distrito de Aveiro, como se mostrou, predomina a forma de exploração por couta própria. O arrendamento ou subarrendamento na forma de exploração simples só tem relevo no concelho de Castelo de Paiva, onde 33 por cento das explorações estuo arrendadas. No resto, com excepção de Espinho, menos de 20 por cento do número de explorações formam arrendamentos. Há alguns casos de interesse, como os da Murtosa, Oliveira do Bairro, Mealhada, Sever do Vouga, Estarreja e Ilhavo, com menos de 10 por cento de propriedades arrendadas na forma de exploração simples.
Assim, a maior parte da propriedade é cultivada por conta própria. As percentagens raras vezes descem abaixo de 60 por cento e nalguns casos quase atingem ou vão além de 80, como na Murtosa, Oliveira do Bairro, Mealhada e S. João da Madeira.
A forma de exploração em parceria tem pouca importância, mas nalguns concelhos a forma de exploração mista, que compreende conta própria e renda ou subarrendamento, merece destaque, como em Águeda (1602 explorações), Anadia, Estarreja e Vagos.
Parece prevalecer o princípio de arredondar as explorações de conta própria insuficientes com parcelas arrendadas. O conjunto de conta própria e conta própria e arrendamento formaria assim exploração agrícola mais equilibrada.

Distrito de Castelo Branco

7. O distrito de Castelo Branco tem cinco concelhos em que praticamente não há propriedade arrendada: Proença-a-Nova, Vila de Bei, Oleiros, Seria e Vila Velha de Ródão. As percentagens de explorações por conta própria são, respectivamente, 100, 99, 90, 93 e 91 por cento.
No concelho de Castelo Branco a exploração de couta própria desce um pouco para 82 por cento e em todos os restantes anda à roda ou é superior a 50, com excepção do concelho de Penamacor. Mas neste caso é importante (28 por cento) a exploração mista sob a forma de conta própria e renda ou subarrendamento. Também esta última forma de exploração tem relevo 110 Fundão (15 por cento) e Idanha-a-Nova (20 por cento).
Assim, no distrito de Castelo Branco pode considerar-se de conta própria a forma de exploração agrícola que prevalece no Sul e Centro, e tendendo para essa forma nos restantes concelhos, embora ainda seja alta a percentagem do número de explorações arrendadas em Penamacor (23 por cento), Idanha-a-Nova (20 por cento), Fundão (21 por cento) e Covilhã (24 por cento), em todos os casos inferior a 30 por cento. A forma de exploração em parceria ou mista, além da mencionada, tem pouco relevo.

Distrito de Coimbra

8. Os concelhos do Arganil, Pampilhosa da Serra, Penacova, Soure, Cantanhede e Penela contêm poucas explorações sob a forma de arrendamento. O seu número não atinge 10 por cento do total. A maior percentagem deste tipo de explorações é a do concelho de Oliveira do Hospital (37 por cento), seguido por Miranda do Corvo (25 por cento), Tábua (23 porcento) e Montemor-o-Velho (20 por cento).
Nos restantes a porcentagem do número de explorações arrendadas está compreendida entre 10 e 20 por cento.
Neste distrito, mais do que nos de Castelo Branco e Aveiro, tem relevo a forma de exploração mista de conta própria e arrendamento. A percentagem atinge mais de 40 por conto das explorações em Montemor-o-Velho.
Deste modo, no distrito de Coimbra, os concelhos de Arganil (75), Cantanhede (74), Gois (74), Pampilhosa da Serra (85), Penacova (95), Penela (79), Soure (78) e Miranda do Corvo (70) têm percentagens de explorações de couta própria superiores a 70 por cento. Entre 50 e 70 por cento há os concelhos de Coimbra (64), Condeixa-a-Nova (65), Figueira da Foz (08), Mira (51), Poiares (62) e Tábua (59). Inferiores a 50 por cento só estão Oliveira do Hospital (41), Montemor-o-Velho (33) e Lousã (47). Mas em qualquer dos últimos concelhos a percentagem de explorações mistas de conta própria e arrendamento é alta, atingindo 40 por cento no da Lousa e 45 por cento em Montemor-o-Velho.

Distrito da Guarda

9. Viu-se que no distrito da Guarda a percentagem de explorações por conta própria vai pouco além de 50 por cento, que as exploradas sob forma de arrendamento totalizam 15 por cento e 18 por cento as de conta própria e arrendamento.
Os concelhos em que largamente prevalece a forma de exploração simples por conta própria são os de Sabugal (76 por cento), Guarda (63 por cento) e Pinhel (61 por cento).
Entre 50 e 60 por cento há os concelhos de Almeida, Celorico da Beira e Meda. Todos os restantes têm percentagens inferiores a 50 por cento e nalgum, como os de Manteigas e Fornos de Algodres, a percentagem do número de explorações agrícolas de conta própria desce para 34 e 35 por cento, respectivamente. Não é, pois, de surpreender que as explorações simples sob a fornia de arrendamento e as mistas sob a fornia de conta própria e arrendamento sejam altas em certos concelhos.
Assim, as percentagens destas explorações são 24 e 35 por cento em Aguiar da Beira, 22 e 35 em Figueira de Castelo Rodrigo, 22 e 25 em Fornos de Algodres, 25 e 27 em Gouveia, 46 e 15 em Manteigas, 23 e 18 em Seia e 13 e 26 em Trancoso.
Hão-de examinar-se adiante os concelhos do Porto, onde se encontra situação idêntica. Deve notar-se que os concelhos da Guarda e Sabugal têm neste aspecto características semelhantes às dos concelhos do distrito vizinho de Castelo Branco.

Distrito de Leiria

10. A percentagem das explorações simples de conta própria é alta, pois aproxima-se de 69 por cento, e a de conta própria e arrendamento avizinha-se de 20.
Os concelhos com mais altas percentagens em conta própria são: Pedrógão Grande (100 por cento), Alvaiázere (89 por cento), Castanheira de Pêra (80 por cento), Pombal (84 por cento), Porto de Mós (81 por cento), Ansião (78 por cento), Batalha (78 por cento)_