24 DE MARÇO DE 1955 672-(43)

Se não fossem os acréscimos importantes nos serviços cia marinha mercante e militares, que, juntos, produziram mais cerca de 11 000 contos, a quebra no total das receitas do capítulo ainda seria maior. Todos os serviços, com excepção dos dois mencionados, renderam menos, sendo na verdade bastante pronunciada a baixa nos dois primeiros.

Serviços administrativos

112. A diferença para menos em relação ao ano anterior foi de 4917 contos, apesar de haver maiores cobranças em grande número de taxas, como nas respeitantes aos corpos administrativos e outras.
No quadro seguinte indicam-se as principais:

(Ver quadro na imagem)

Foi a rubrica «Outras receitas não classificadas» que enfraqueceu o capítulo.
Nela incluem-se muitas « pequenas verbas, englobadas numa rubrica geral, e por isso impossível de discriminar.

Serviços alfandegários

113. Também se nota diferença nestes serviços, da ordem dos 3700 contos para menos. A seguir se publicam as principais receitas:

(Ver tabela na imagem )

O exame dos números indica serem os emolumentos alfandegários os mais atingidos pela baixa - 48 812 em 1953 contra 53 192 em 1952. Outras taxas, como as do tráfego, também decresceram. As taxas alfandegárias foram atingidas pela diminuição do volume do comércio externo.

Serviços de fomento

114. As taxas nestes serviços aumentaram, mas foi devido ao reforço da verba respeitante aos serviços da marinha mercante, que melhorou de 4623 contos. Como se sabe, estas taxas dizem respeito ao comércio marítimo e tiveram em 1953 a seguinte proveniência:

(Ver tabela na imagem )

Serviços de justiça e de registo

115. Também diminuíram as taxas destes serviços, como se nota nos números seguintes:

(Ver tabela na imagem )