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24 DE MARÇO DE 1956 672-(45)

(Ver tabela na imagem )

Nota-se o déficit em todos eles e até na diferença entre receitas e despesas ordinárias, com excepção do porto de Leixões. Adiante se verificará o que se passa em relação ao porto de Lisboa, onde o Fundo de Melhoramentos é dotado com elevadas quantias quase todos os anos.

122. Outros organismos do domínio privado também quase invariavelmente mostram déficit s, embora em muitos casos a maneira de apresentar as contas possa em certos anos inverter a posição, para ter em conta despesas de 1.° estabelecimento. Seria vantajoso que as contas mostrassem claramente essas despesas de modo a ter melhor ideia da exploração.
No quadro seguinte encontram-se as posições dos diversos serviços em 1953:

(Ver quadro na imagem )

{a) Não inclui a importância da 28 648 contos proveniente do «Reembolso do custo de metais para amoedar».

Participação de lucros

123. É felizmente satisfatória a situação, em matéria de receitas para o Estado, deste subcapítulo. Passado o período da guerra, nota-se aumento contínuo na receita, que se avizinha já de 150 000 contos. As verbas mais importantes referem-se à comparticipação nos lucros da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (43 026 contos), igual à do ano anterior, e das lotarias (76 249 contos), mais 7 610 contos. As outras verbas melhoraram mais ou menos o volume relativamente a 1952.

124. O total do capítulo nos últimos anos, relacionado com 1930-1931 e 1938, pode dar-se como se verifica a seguir:

(Ver tabela na imagem )

VI

RENDIMENTOS DE CAPITAIS

125. Os investimentos do Estado em empresas privadas têm produzido melhorias apreciáveis neste capítulo. As receitas que lhe correspondem atingiram em 1953 perto de 70 000 contos. Não passavam de 5 500 em 1947. A tendência é para subir quando estiverem em produção algumas instalações financiadas pelo Estado.
A evolução das receitas foi como segue:

Em contos
1930-1931....... 6 781
1938 ........... 8 384
1943 .............. 6 941
1944 ............. 9 282
1945 .............. 8 896
1946 ............. 8 971
1947 .............. 5 491
1948 .............. 1 3702
1949 ............... 22 368
1950 ............... 30 673
1951 .............. 28 485
1952 ............ 31 443
1953 .............. 69 912

126. Nota-se um grande salto de 1952 para 1953 e por isso convém discriminar a verba de modo a verificar onde se deram as maiores valias:

(Ver tabela na imagem )