672-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

(Ver tabela na imagem )

Verifica-se logo, em primeiro lugar, o grande acréscimo nos encargos gerais, até em relação a 1952. Mas deve notar-se que se incluiu neste capítulo o Ministério da Defesa Nacional, com encargos transferidos dos Ministérios do Exército e da Marinha. Ao aumento naquele corresponde diminuição nestes departamentos. Quanto aos restantes índices houve aumento substancial no Ministério do Interior, e no da Economia, e diminuições em alguns outros. As causas serão averiguadas adiante.

As verbas em conjunto

9. Para os anos mencionados as verbas em conjunto foram as que vão indicadas no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem )

Como não houve juros de títulos na posse da Fazenda Pública, o total da despesa ordinária não sofreu alterações.
Adiante serão analisadas com certo pormenor as causas das variações nas verbas globais, a que correspondem as percentagens seguintes:

(Ver tabela na imagem )

A subida dos encargos gerais correspondeu diminuição nos Ministérios já mencionados.

A repartição das despesas

10. E interessante conhecer o destino das despesas ordinárias do Estado.
Num conjunto de 4 898 000 contos orçamentados o estudo feito pela contabilidade pública indica as verbas seguintes para as diversas classes d« despesa.

Excessos das receitas ordinárias sobre idênticas despesas

11. E normal orçamentar de modo que haja sempre apreciável diferença entre as receitas e as despesas ordinárias. Este excesso tem servido para pagar gastos considerados extraordinários.
Todos os anos ao examinar o capítulo respectivo o relator do parecer procura destrinçar nas despesas extraordinárias aquelas que podem ser consideradas como ordinárias e as que, sem ferir o preceito constitucional, poderiam liquidar-se por força de empréstimos. Novamente este ano se alude ao assunto.
Em 1953 a diferencei entre as receitas e as despesas ordinárias atingiu a soma de 1 333 173 contos. E, se fo-