24 DE MARÇO DE 1955 672-(53)

rem avaliadas as cifras em termos susceptíveis de comparação, por exemplo em escudos de 1953. nota-se que até neste ano cias representam a diferença máxima desde 1938, com a única excepção de 1942.
No quadro seguinte indicam-se os excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas, reduzidas à unidade escudo de 1953:

1938 ................ 954 297
1939 ............... 707 357
1940 ................ 674 734
1941 ................ 941 559
1942 ............... 1 548 446
1943 ............... 1 330 304
1944 ................ 975 294
1945 ................ 697 265
1946 ............... 1 065 392
1947 .............. 1 035 452
1948 ................ 815 533
1949 ................ 822 052
1950 ................ 932 106
1951 .................1 245 748
1952 ................ 1 304 485
1953 ................ 1 333 173

Nota-se que os excessos de 1953 vão além até dos de 1943 no período agudo de compressão forçada de despesas e de receitas que grandemente excederam as expectativas orçamentais.
Postas as coisas de outro modo, mostra-se que os excessos de receitas equivalem a cerca do 27 por cento das despesas ordinárias.
O seu emprego será pormenorizadamente verificado adiante. Uma parte -80 680 contos- formou o saldo de contas; a outra serviu para pagar as despesas extraordinárias mencionadas no respectivo capitulo.

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

12. É costume incluir no capítulo dos encargos gerais a dívida, a despesa das classes inactivas e os órgãos superiores da Administração - a Presidência da República, a Representação Nacional e a Presidência do Conselho. Esta última sofreu, em 1950, alterações substanciais com a criação dos Ministérios da Presidência e do da Defesa Nacional e ultimamente com a integração, neste Ministério, dos Serviços do Subsecretariado da Aeronáutica Militar.
O exame das despesas deve, pois, ter em vista essas alterações.
É esta a causa principal do aumento notado em 1953, até em relação a 1952. A transferência de serviços que para a Presidência do Conselho tem sido operada gradualmente vai avolumando a despesa desta rubrica, a ponto de o conjunto, pela primeira vez, ultrapassar o milhão de contos, como pode ver-se no quadro que segue:

(Ver tabela na imagem )

(a) Inclui 35 350 coutos do encargos da divida de guerra do Portugal à Grã-Bretanha.
Embora também tivesse havido maior valia nos encargos da dívida pública, que se aproximam de 600 000 contos, o maior incremento deu-se na Presidência do Conselho. Nas restantes verbas há a considerar a da Representação Nacional, que compreende a Câmara Corporativa e Assembleia Nacional, com a diminuição de cerca de 1737 contos, relativamente a 1952 e ria Presidência da República que se mantém em nível idêntico ao de anos anteriores.

Classes inactivas

13. Em 1953 a despesa das classes inactivas a cargo do Estado, por subsídios ou outros gastos, elevou-se a 370 503 contos, incluindo os CTT e as forças armadas, mas excluindo destas 05 pagamentos a oficiais na reserva.
No quadro seguinte mostra-se a evolução desta despesa desde 1938:

(Ver quadro na imagem )

(a) Mais 31 contos relativos a anos económicos finais.