74-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

Os recursos utilizados para as despesas com o Plano foram:

Em 1953:
Empréstimo da metrópole . ......... 31:000.000$00

Em 1954:

Empréstimo da metrópole ..... 10:000.000$00
Lucros de amoedação.......... 3:900.000$00
Crédito aberto pela Portaria n.º 593, de 13 de Maio de 1954, com recurso nos lucros de amortização................4:300.000$00
18:200.000$00
49:200.000$00
C) S. Tomé e Príncipe

35. O orçamento foi aprovado pela Portaria Ministerial n.º 14 644, de 7 de Dezembro de 1953.
As receitas ordinárias foram previstas em 47:815.684$89 e as extraordinárias em 29:567.045$03, importâncias estas que totalizam 77:382.729$92.
A despesa ordinária foi fixada em 46:172.729$92 e a despesa extraordinária em 31:210.000$, mostrando-se, assim, que da produto das receitas ordinárias saiu para despesas extraordinárias a importância de 1:642.954$97, como a seguir se demonstra:

Receita ordinária ............ 47:815.684$89
Despesa ordinária ............ 46:172.729$92
1:642.954$97

Receitas extraordinária ....... 29:567.045$03
Despesa extraordinária ........ 31:210.000$00
1:642.954$97
36. A receita extraordinária prevista é das seguintes proveniências:

Plano de Fomento:

Saldos das contas de anos económicos findos ......... 11:500.000$00
Imposto das sobrevalorizações........................ 3:500.000$00
Empréstimo da metrópole ............................. 12:000.000$00
..................................................... 27:000.000$00

Outras despesas extraordinárias:

Saldos das contas de anos económicos findos... 2:567.045$03
Soma ......................................... 29:567.045$03

37. A despesa extraordinária tem no seu orçamento a seguinte distribuição:

A) plano de Fomento - Programa do execução da 1.º fase, 1954 (lei n.º 2058, de 29 de Dezembro 1952):

1) Aproveitamento de recursos e povoamento:

a) Aquisição de terras, aldeamentos para famílias do trabalhadores e assistência agro-pecuária .................. 9:000.000$00
b) Saneamento Ais pântanos e esgotos........ 5:000.000$00

2) Comunicações o transportes:

a) Cais no porto de Ana Chaves e outros
trabalhos portuários ....................... 6:000.000$00
b) Construção de parte da estrada de
cintura da ilha de S. Tomé ................. 5:000.000$00
c) Instalação e apetrechamento do Aeroporto
de S. Tomé ................................. 2:000.000$00
............................................ 27.000.000$00

B) Outras despesas extraordinárias:
1) Higiene e sanidade:

a) Conclusão do pavilhão para infecto-contagiosos ... 500.000$00

A transportar ....... 500.000$00 ... 27:000.000$00

Transporte .......... 500.000$00 ... 27:000.000$00

2) Edifícios e monumentos:

a) Construção de edifícios públicos (incluindo armazéns para a alfândega) ........................ 2:000.000$00

3) Outras desposas:

a) Aquisição de montagem de diverso material para os serviços dos correios, telégrafos e telefones............... 1:210.000$00
b) Estudos e projectos ........................ 500.000$00
............................................... 4.210.000$00

Total da despesa extraordinária 31:210.000$00

38. Mencionadas que foram as previsões para o ano financeiro de 1954, passa-se à análise da conta do respectivo exercício, seja, portanto, da conta dos resultados.
Encerrado o período d3 exercício, apresentava a conta o saldo de 57:077.800$14.
Ao ser feita a conferência e verificação da couta, apurou-se uma diferença de 124.290110 para menos no saldo, diferença essa que afectou precisamente a sua parte disponível.
A província já fez a necessária rectificação, pelo que o saldo corrigido passou a ser de 57:202.096$24, que é precisamente o exacto.
Pelo que vai relatar-se verificar-se-á a razão do desacerto.

39. A conta inicialmente organizada em S. Tomé, em cumprimento das normas estabelecidas pelos artigos 73.º do Decreto n.º 17881, de 11 de Janeiro de 1930, alterado pelo artigo 33.º do Decreto n.º 38 963, de 24 de Outubro de 1952, 7.º do Decreto n.º 39 738, de Julho de 1994, que substituiu o artigo 8.º e seus parágrafos do Decreto n.º 36 230, de 15 de Abril de 1947, e 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954, e também das instruções contidas nas circulares n.º 10, de 11 de Junho de 1952, e 8, de 9 de Julho de 1954, apresenta os resultados seguintes:

Receita total contabilizada. ........ 100:276.772$32
Despesa total contabilizada ......... 43:198.972$18
Saldo positivo total do exercício ... 57:077.800$14

Abatendo a este saldo não disponível,
relativo aos créditos revalidados e
transferidos ......................... 37:424.817$00
Acha-se o saldo positivo, disponível,
do exercício de ...................... 19:652.983$14

Os resultados que vão apontados mostra-nos a conta que foram achados conforme a demonstração seguinte:

A)A débito da conta:
1) Receita efectivamente cobrada:

Ordinária........... 59:111.475$00
Extraordinária...... 15:500.000$00
.................... 74:611.475$00

2) Receita orçamentada proveniente de saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária .................. -#-
Extraordinária.............. 12:585.703$90
12:585.703$90

3) Créditos abertos com recurso nos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária.......... 2:755.556$02
Extraordinária .... -#-
................... 2:755.556$02

A transportar ........... 89:952.784$92