74-(22) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

46. Mostram portanto os mapas que o saldo total do exercício é de 57:202.096$24, como já está expresso na conta rectificada, e não de 57:077.800$14, como constava da conta inicialmente elaborada na província, como se demonstra:

Parte disponível (saldo propriamente dito do exercício;
de ...................................... 19:777.279$24
Parte não disponível (correspondente aos saldos revalidados e transferidos)
de ...................................... 37:424.817$00
57:202.096$24

Por isso que, somando o excesso da cobrança dobre a previsão,
de ..................................... 23:018.338$50
à diferença para menos no pagamento das despesas, de . ........34:183.757$74
acha-se o resultado de ................. 57:202.096$24

47. Do mapa da despesa autorizada e paga verifica-se que em três capítulos os pagamentos foram superiores tia verbas inscritas no ornamento, o que tem a seguinte justificação:
O excesso que se verifica no capítulo 1.º «Dívida da província», de 40.817$90, foi coberto com o crédito especial de 180.000$ aberto por Portaria Provincial n.º 2083, de 30 de Outubro de 1954, com recurso nos saldo» das tontas de exercícios findos.
O excesso que se verifica no capítulo 8.º «Serviços militares», de 536.254$50, foi coberto com o crédito especial de 721.135$20, aberto pelo Diploma Legislativo n.º 454, de 5 de Março de 1955, com recurso no excesso da cobrança sobre a (previsão de receitas destinadas ao Fundo de Defesa Militar do Ultramar; e O excesso que se verifica no capítulo 11.º «Exercícios findos», de 208.086$05, foi coberto com os créditos especiais abertos pelas Portarias Provinciais n.º 2076, de 2 de Outubro de 1954, e 2110, de 20 de Dezembro do mesmo ano, respectivamente de 5.134$02 e 299.433$32, no total de 304.567$34, sendo o primeiro crédito aberto com recurso nas verbas da própria tabela de despesa e o segundo com recursos nos saldos das contas de exercícios findos.

48. De acordo com as instruções dimanadas desta Direcção-Geral pela circular n.º 8, de 28 de Julho de 1954, apresentamos a seguir as relações dos saldos das dotações respeitantes do Plano de Fomento de 1953 e 1954 e a dos pagamentos efectuados em 1954 por couta dos saldos de 1953. Da relação dos saldos transferidos para 1955 consta também o saldo da verba para aquisição e montagem de diverso material para os serviços dos correios, telégrafos e telefones.

Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento relativas ao ano de 1953 transferidos para 1954, nos termos da Portaria Ministerial n.º 14 700, de 9 de Janeiro de 1954

[ver tabela na imagem]

Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento relativas ao ano de 1953 transferidos para 1955, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39958, de 7 de Dezembro de 1954

[ver tabela na imagem]