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26 DE NOVEMBRO DE 1955 74-(25)

B) A crédito:

1) Despesa paga por conta das verbas orçamentadas:

Ordinária ............... 1.014:719.610$21
Extraordinária .......... 294:040.324$22 1. 308:759.934$43

2) despesa paga por conta da parte orçamentada como receita proveniente dos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária ................. -$-
Extraordinária ............ 40:000.000$00 40:000.000$00

3) Despesa paga por emita dos créditos abortos com recurso no excesso da cobrança sobre a previsão:

Ordinária ................... -$-
Extraordinária .............. 15:376.767$50 15:376.767$50

4) Desposa paga por conta dos créditos abortos com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária ................... 38:175.868$02
Extraordinária .............. 43:617.055$38 81:792.923$40

5) Desposa paga por conta do saldo do crédito de 8:000.000$ aberto pelo Diploma Legislativo n.º 2488, de 14 de Outubro de 1953, revalidado pela Portaria Ministerial n.º 1.4 775, de 5 de Maio de 1954:

Ordinária .......................... 3:700.000$00

6) Despesa paga por conta dos saldos revalidados para 1954, nos termos do artigo 7.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954:

7) Despesa paga por conta dos saldos das dotações do Plano de Fomento transferidos para 1954, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954 ................. 122:689.760$47
Soma. ......... 1.572:319.385$80

Saldo do exercício (positivo) ..... 634:116.147$32
Total ......... 2.206:435.533$12

54. Em face da demonstração que acaba de ser feita, podemos dividir o saldo em duas partes: uma, em relação às receitas, e despesas ordinárias; outra, às extraordinárias.

Exemplificando:

Receita ordinária ............ 1.518.158.580$91
Despesa ordinária ............ 1.056:595.478$23
Excesso da receita sobre a despesa ........................ 461:563.102$68

Receita extraordinária .......... 688:276.952$21
Despesa extraordinária .......... 515:723.907$57
Excesso Da receita sobre a despesa ....................... 172:503.044$64

Temos portanto:

Excesso da receita sobre a desposa ordinária .............. 461:563.102$68
Excesso da receita sobre a desposa extraordinária ......... 172:553.044$64
Saldo positivo ..... 634:116.147$32

Comparando o orçamento com a conta de exercício, verifica-se que o referido saldo positivo é exacto. Passamos demonstrá-lo pela forma seguinte:

Receita orçamentada ....................................... 1.61.5:661.507$47
Receita contabilizada (cobrança mais aparte utilizada dos créditos abortos com recursos alheios à cobrança, mais a parte utilizada da receita orçamentada proveniente dos saldos das contas de exercícios findos e os saldos dos créditos revalidados e transferidos para 1954) ......... 2.206:435.533$12
Excesso sobre a previsão 590:774.025$65

Despesa orçamentada ..................... 1.615:661.507$47
Despesa paga ............................ 1.572:319.385$80
Diferença para menos .................... 43:342.121$67

Somadas, portanto, as importâncias de 590:774.025$65, correspondente à maior cobrança, e de 4,3:342.131 f 67, correspondente à menor despesa, acha-se a soma total de 634:116.147$32, que é justamente o saldo positivo do exercício.
Este saldo desdobra-se da seguinte forma:

Saldos revalidados do Plano do Fomento que
transitaram para o ano do 1955 ................. 293:640.080$78
Saldo disponível ............................... 340:476.066$54
Soma ........ 634:116.147$32

O saldo disponível resulta das seguintes operações:

Receita total contabilizada ............... 2.206:435.533$12
Despesa paga .............................. 1.572:319.385$80
Saldo........... 634:116.147$32

Menos os saldos revalidados ................. 293:640.080$78
Saldo .................... 340:476.066$54

55. Os quadros que seguem, pelos quais se podem verificar as diferenças para mais e para menos entre a previsão e a cobrança e entre a despesa fixada e paga, apresentam o mesmo saldo positivo, adicionando à totalidade da cobrança as importâncias utilizadas dos saldos das contas de exercícios findos, quer em relação à parte orçamentada desses saldos, quer em relação aos créditos abertos com os mesmos recursos.