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26 DE NOVEMBRO DE 1955 74-(27)

56. De acordo com as instruções dimanadas da circular n.º 8, de 28 de Julho de 1954, apresentamos a seguir as relações dos saldos das dotações respeitantes ao Plano de Fomento de 1953 e 1954:

Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento relativos ao ano de 1953 transferidos para 1954

[ver tabela na imagem]

Relação dos saldos das dotações do Plano de Fomento relativos ao ano de 1954 transferidos para 1955, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954

[ver tabela na imagem]

E) Moçambique

57. O orçamento fui elaborado em regime de autorização, como se mostra da Portaria Ministerial n.º 14 387, de 15 de Maio de 1953, e a sua aprovação foi efectuada de conformidade com a autorização concedida na Portaria Ministerial n.º 14 651, de 12 de Dezembro de 1953.

58. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de har-