314 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 116

Em certas carruagens a luz é tão deficiente que não chega para se poder ler.
Apesar de a velocidade ser pequena, as sacudidelas nas carruagens da cauda de certos comboios são, por vezes, tão violentas que os passageiros só a muito custo se mantêm sentados nos seus lugares.
Termino esperando que a C. P. atenda a necessidade urgente de melhorar os transportes nas linhas férreas de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador foi multo cumprimentado.

O Sr. Carlos Moreira: - Sr. Presidente: não obstante estarmos longe de atingir, por motivos vários, aquele grau a que a orgânica corporativa pode e deve levar a situação das classes trabalhadoras, incluídas, evidentemente (e bem desprotegidas e necessitadas se encontram), as dos meios rurais, a verdade é que muito se deve já aos princípios do corporativismo, se bem que com a verificação de lamentáveis desvios e insuficiências de execução, que, por vezes, recaem injustamente sobre si doutrina, apelidando-a de incapaz de resolver os problemas.
Não quero fazer longa divagação sobre a matéria, mas não deixarei de dizer que, a meu ver, o principal e grave desvio se encontra numa excessiva intervenção no Estado, que passou muito além da função orientadora e supletiva, sem curar a sério de fomentar e proteger o desenvolvimento do verdadeiro corporativismo - o de associação.
Assim se caiu num regime que pode mais apropriadamente designar-se de corporativismo estadual; e em tais termos a tendência é de desvio e queda sensível para uma espécie de socialismo de temperação burguesa.
Parece-me, em boa verdade, que estas palavras comportam o verdadeiro significado relativamente a certos aspectos e actuações que se verificam.
Se atentarmos (e é esse o motivo directo desta minha intervenção) no especificamente social, teremos de reconhecer com justiça que muito se tem feito, guardada a restrição, é certo, quanto aos meios rurais, onde as medidas chegam sempre mais tarde, quando chegam, talvez até porque o trabalhador rural é mais cristãmente resignado com a sua sorte. Isto é, aliás, da história das chamadas reivindicações sociais.
Sr. Presidente: estas ligeiras considerações, que julgo virem a propósito,
são-me sugeridas por uma representação que alguns sindicatos nacionais dirigiram há pouco ao Sr. Ministro das Corporações e Previdência Social, exposição que é até já do conhecimento público, pois vi que à mesma se referiram, com certo destaque, O Século e o Jornal do Comércio.
Pretendem os referidos sindicatos, fundamentalmente, que seja dada uma nova redacção à alínea c) do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 33 512, de forma a que não fiquem privados do subsidio de abono de família (o que sucede em certos casos com u redacção actual) os ascendentes do trabalhador ou do seu cônjuge, bem como os parentes órfãos até ao 55.° grau colateral, enquanto menores ou inválidos.
De facto, a referida lei exige para que aqueles ascendentes dos trabalhadores ou do seu cônjuge, bem como os parentes órfãos até ao 3.° grau colateral, enquanto menores ou inválidos, possam ter direito ao abono de família duas condições:

a) Que o trabalhador sindicado tenha de prover ao sustento dos referidos ascendentes ou parentes;
b) Que simultâneamente com eles viva em regime de comunhão de mesa e habitação.

Julgo, Sr. Presidente, que as razões invocadas pêlos interessados são de todo o ponto atendíveis e justificam, a meu ver, o deferimento da sua pretensão.
Realmente, dadas as bem conhecidas dificuldades de habitação, não só quanto ao preço de rendas, mas muito também, e até derivadamente, à insuficiência de compartimentos para alojamento do núcleo familiar em condições de salubridade e vida moral indispensáveis, acontece muitas vezes ser mais cómodo e menos dispendioso manter a separação da habitação e da mesa entre a família próxima do trabalhador e os parentes que, por estarem a seu cargo, lhe conferem o direito a abono de família.
De resto, nenhum prejuízo daí advém, desde que, como na exposição se sugere, por declaração atestada pela autoridade administrativa competente se prove, sem sombra do dúvida, que as referidas pessoas se encontram a exclusivo cargo do trabalhador que pede abono de família e que as mesmas pessoas não exercem profissão remunerada nem possuem bens ou rendimentos próprios suficientes para atender ao seu sustento.
Julgo que, acautelada assim a verdade das situações e das circunstâncias, nada impedirá que seja satisfeita a justa reclamação a que tenho vindo a referir-me.
Confio no espírito compreensivo do ilustre titular da pasta das Corporações e Previdência Social e na vontade firme e decidida, de que tem dado as mais evidentes provas, de efectivar na prática os superiores princípios dum são corporativismo, o que nos permitirá «realizar a revolução necessária, talvez um tanto devagar, mas em paz», na forma lapidar com que o Sr. Presidente do Conselho fechou o seu último discurso.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Armando Cândido: - Sr. Presidente: regressávamos de férias do Natal, o Deputado Pedro Cymbron e eu. O avião que nos transportara da ilha de S. Miguel para a ilha de Santa Maria aprestava-se para outro voo.
O aeroporto tinha desusada frequência. Aparelhos de grande envergadura subiam para os seus destinos e outros aguardavam o momento propício.
No Atlântico Norte o temporal obrigara as aeronaves a outras rotas, e por imperiosa alteração de rumo também o Superconstellation que conduzia o Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira viera pousar na primeira ilha dos Açores que recebeu e aumentou a inquietação vitoriosa dos mareantes portugueses de Quinhentos.
Logo a noticia nos chegou, célere e palpitante, e por ela fomos, sem demora, apresentar os nossos cumprimentos ao Presidente eleito do Brasil.

nformado de que estava em território português, o Presidente Juscelino interrompeu imediatamente o repouso, que tão necessário lhe era, e afrontou a madrugada fria e pardacenta.
À sua volta já se encontravam as autoridades de Vila do Porto.
Nunca vi afabilidade mais pronta, simpatia mais irradiante, interesse mais despido de galas escusadas.
Conversámos sobre o Brasil, sobre Portugal, sobre os Açores, sobre o Mundo.
O tempo voava, como a vida do um aeroporto e das asas que o animam.
O diálogo decorreu, necessàriamente, entre instantâneos.