5 DE ABRIL DE 1956 720-(113)

[Ver tabela na imagem]

À defesa nacional cabem 720 409 contos. Transferiu-se a verba de 2854 contos do Ministério dos Negócios Estrangeiros para obras e aplicações diversas. Os 21 000 contos concedidos ao Ministério do ultramar podem ser classificadas como despesas de soberania.
O volumoso significado da defesa nacional reduzir-se-ia para cerca de 700 000 contos se lhe fosse subtraída a última verba relativa à índia e a Timor.
As comunicações continuam a. despender importâncias grandes, e não se inclui netas, por exemplo em portos, o que se gastou no de Lisboa.
No fomento rural sobressaem a hidráulica agrícola, os melhoramentos rurais e a arborização de serras e dunas.
A verba, de edifícios continua a ser uma das maiores, com 186 383 contos, embora tenha diminuído a dotação de algumas obras, como a dos hospitais escolares.
Outras importâncias de relevo nas contas são os empréstimos para renovação da indústria da pesca, aquisição de matéria1, circulante do Caminho de Ferro da Beira, que no capitulo dos reembolsos entraram com 35000 contos este ano, e a aviação civil.

8. Resumindo o mapa, encontra-se a súmula que segue:

Contos

Defesa nacional .................................... 720 409
Comunicações ....................................... 190 862
Fomento rural ...................................... 234 434
Fomento industrial ................................. 17 370
Edifícios .......................................... 186 383
Obras e aplicações diversas ........................ 206 857
Segurança pública .................................. 2 000
Total .............................................. l 558 315

As despesas extraordinárias em 1954, seu emprego e origem das receitas que as liquidaram

9. Viu-se que a origem das receitas que pagaram as despesas foram empréstimos (25 025 contos), saldos de anos económicos findos (339 666 contos), reembolsos (24 057 contos) e receitas ordinárias.

Empréstimos

10. Basta a enumeração das despesas extraordinárias para verificar que grande parte podia ter sido liquidada por empréstimo, ao abrigo do preceito constitucional. O empréstimo de 25 025 contos (Plano Marshall) destinou-se a obras de hidráulica agrícola.

Outras receitas

11. Outras receitas consistem no reembolso dos adiantamentos e subsídios concedidos para execução de encomendas de material destinado à defesa para países amigos em fábricas ou estaleiros nacionais.
Dizem, pois, respeito à defesa nacional, directa ou indirectamente.

Saldos de anos económicos findos

12. Foi volumosa a contribuição do fundo de saldos de anos económicos findos, pois se elevou a 339 666 contos. Adiante se verificará como foram empregados. As verbas mais salientes referem-se a melhoramentos rurais, ao Fundo de Fomento Nacional, à Campanha Nacional de Educação de Adultos, à Cidade universitária de Coimbra e outras. Algumas são reembolsáveis.

Excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas

13. Esta é a verba maior, e tem vindo sempre a crescer. E hoje, se assim se pode afirmar, o esteio do desenvolvimento social do País, porque por ela se paga o maior número de obras.
Os excessos somam l 222 400 contos, números redondos, e foram os seguintes desde 1938:

Milhares de contos

1938 ................. 92,4
1939 ................. 115,8