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720-(116) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

Emprego dos saldos de anos económicos fiados

4. Tem eido possível compilar os números de modo a dar ideia do destino dos saldos de anos económicos findos contabilizados no capítulo das receitas e despesas extraordinárias. Alguns números revelam altas cifras, como os relativos a material de guerra e outros. Publica-se a seguir a distribuição dos saldos já utilizados:

[Ver tabela na imagem]

Do quadro transparece a ideia que presidiu à distribuição dos saldos. A maior verba diz respeito à defesa nacional - cerca de 60 por cento do total despendido.
Por ordem decrescente, vêm os melhoramentos rurais e hospitais escolares, estes últimos também financiados em certos anos, como o de 1954, por excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas.
As restantes dizem respeito a aumentos no património nacional e a fomento, como no povoamento florestal. Há ali casos em que se utilizam saldos para empréstimos nas províncias ultramarinas (Cabo Verde).

CONCLUSÕES

A Comissão das Contas Públicas analisou as condições económicas e financeiras que prevaleceram durante a gerência financeira de 1954, examinadas no relatório que antecede.

E verificando:

a) Que as receitas públicas totais se elevaram a 6.735:609.314$60-mais cerca de 248 381 contos do que no ano anterior;