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5 DE ABRIL DE 1956 720-(109)

findos - empréstimos e excessos de receitas ordinárias.
Ainda mais se acentuou esta tendência, filha das próprias condições do País, e durante e depois da guerra o recurso ao empréstimo, sobretudo em certos anos, atingiu somas bastante altas.

No quadro que segue dão-se os números discriminados para as receitas extraordinárias, a partir de 1940:
[Ver tabela na imagem]
4. Ligando os dois quadros tem-se o panorama completo do comportamento deste importante capítulo das contas públicas. Verifica-se que a abundância de receitas ordinárias, a partir de certo ano - pode escolher-se o de 1950-, impediu maior recurso ao crédito. Quando se diz abundância de receitas ordinárias não quer exprimir-se serem altas em relação à matéria tributável ou às necessidades urgentes do País. A abundância provém de insuficiências de dotações de despesas ordinárias, isto é, de insuficiência de consumos, o que é um grande mal.
Se forem revistas as despesas ordinárias e enquadradas nelas algumas hoje classificadas como extraordinárias e pagas por força de excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas, modificar-se-á bastante o panorama financeiro deste capítulo. Seja como for, a partir de 1950 foi muito pequeno o recurso ao empréstimo, assim como foram baixas as receitas extraordinárias de outra proveniência.
O quadro seguinte, que exprime tudo em percentagens dos totais, mostra claramente o que acaba de se escrever:

[Ver tabela na imagem]