5 DE ABRIL DE 1956 720-(105)

A diminuição final de apenas 163 contos não tem grande interesse, mas houve sensíveis alterações em diversas rubricas, como na de conservação de semoventes, que inclui material flutuante, na de máquinas e aparelhos, que subiu muito, e em outras.

Pagamento de serviços e diversos encargos

220. Nesta rubrica houve a maior valia de 3145 contos. Grande parte derivou do fundo de melhoramentos, dotado com 7876 contos - mais 2646 contos do que nu ano anterior.

Os encargos de empréstimos, fundo de seguros e outras despesas mantiveram-se.

MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

221. Não houve neste Ministério sensíveis variações nas receitas no decorrer do ano de 1954. Os totais de 1953 e 1954 são quase idênticos - respectivamente de 24 216 e 24 657 contos. Para os três últimos anos as despesas discriminadas pelas diversas dependências constam do quadro que segue:

222. Este departamento público tem naturalmente de desempenhar uma função muito importante nas relações entre o trabalho e o capital, e as instituições com ele relacionadas acumulam todos os anos elevadas quantias, provenientes de quotas e de outras origens. A sua função, eminentemente social, é também económica, e já hoje comparticipa em muitas empresas de grande interesse na economia pública e privada.
As despesas deste Ministério são pequenas, na relatividade orçamental, mas deve notar-se que os organismos que dele, directa ou indirectamente, dependem utilizam receitas próprias nos seus gastos, como sã verificará com pormenor mais adiante.

223. A despesa pode ainda assumir outra forma, que dá talvez melhor ideia do que compete a cada um dos organismos que compõem o Ministério.
No quadro a seguir indicam-se os gastos para cada uma das rubricas orçamentais:

[Ver tabela na tabela]