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27 DE NOVEMBRO DE 1956 6-(19)

2) Guiné

A) Conta de gerência

30. A gerência abriu com o saldo seguinte:
Em dinheiro:
Na caixa do Tesouro ................................ 58:406.183$50
Nas recebedorias.................................... 16:368.597$92
74:774.781$42

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro ................................ 17:938.851$70
Nas recebedorias.................................... 1:173.952$45
19:102.804$15

Em jóias e outros valores:
Na caixa do Tesouro ................................ 112.886$48
Nas recebedorias ...................................
112.886$48
93:990.472$05
Entradas:

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ................................ 125:826.172$54
Cobrada no período complementar .................... 125:826.172$54

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro :

Diversos depósitos ................................. 105:299.701$19
Valores selados .................................... 530.718$09
105;830.419$19

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ................................. 5:061.091$69
Valores selados .................................... 768.700$00
5:829.791$69

e) Em passagem de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro.......................... 140:356.891$72
Débitos às recebedorias ............................ 5:024.919$64
145:381.811$36
476:381.811$36
Saldas:

Despesa própria da Fazenda ......................... 135:117.997$28
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos:

Na gerência......................................... 105:225.440$46
No período complementar ............................
105:225.440$46
De valores selados ................................. 769.518$00
105.994.953$46

Das recebedorias:

De diversos depósitos .............................. 175.963$05
De valores selados ................................. 964.186$60
1.140.149$65

Em passagem de fundos:

Da caixa do Tesouro ................................ 5:024.919$64
Das recebedorias ................................... 145:418.026$91
150:442.946$55
392.696.051$94
Saldo ........ 84:162.614$69

31. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados ..................................... 18:668.517$55
Jóias e outros valores .............................. 112.886$48
Em dinheiro ......................................... 65:381.210$86
84:162.614$89

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados .................................. 17:690.051$70
Era jóias e outros valores .......................... 112.886$48
Em dinheiro ......................................... 58:282.240$43
76:085.178$61

Nas recebedorias:

Em valores selados .................................. 978.465$85
Em jóias e outros valores ...........................
Em dinheiro ......................................... 7:098.970$43
8:077.436$28
84:162.614$89

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em l de Janeiro de 1955
(excluídos os valores selados) ...................... 12:777.802$85
Entradas na gerência ................................ 105:123.738$14
Existência .......................................... 92:345.935$29

Saídas na gerência .................................. 105:225.440$46
Saldo a favor da Faseada ............................ 12:879.505$17

B) Conta de exercício

32. Pela Portaria Ministerial n.º 15 147, de 7 de Dezembro de 1954, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina da Guiné que vigorou no ano económico de 1956.

33. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 97:004.310$86; e o total da receita extraordinária foi fixado em 37:350.000$, cujas proveniências são as seguintes:

a) Despesas em execução da 1.ª fase (1955) da Lei n.º 2058. de 29 de Dezembro de 1952:
Plano de Fomento:
Empréstimo da metrópole................................ 9:000.000$00

b) Para cobrir os encargos com outras despesas extraordinárias:

Lucros de amoedação Parte dos saldos das
contas de exercícios .................................. 17:000.000$00
findos................................................. 11:350.000$00
28:350.000$00
37:350.000$00

A receita total, prevista e fixada, elevou-se, pois, a 134:354.310$86.

34. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à receita e a despesa extraordinária igual também à receita da mesma natureza.
A verba destinada à despesa extraordinária teve a seguinte distribuição:

A) Plano de Fomento - Programa de execução da 1.ª fase, 1955 (Lei n.º 2058 de 29 de Dezembro de 1952):

1) Aproveitamento de recursos e povoamento:
a) Defesa, enxugo e recuperação de terrenos
para a agricultura....................................... 500.000$00

2) Comunicações e transportes:

a) Outros cais .......................................... 1:000.000$00
b) o) Regularização e dragagens no rio Geba.............. 5:000.000$00
A transportar............................................ 6:500.000$00