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56-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 64

3) S. Tomé e Príncipe

A) Conta de gerência

57. A gerência abriu com o saldo seguinte:

em dinheiro:

Na caixa do Tesouro ...................... 107:663.227$39
Nas recebedorias. ..................... 311.750$55 107:974 977$94

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro............. 24:404.519$70
Nas recebedorias............... 2:234.750$20 26:639.269$90

Em jóias e papéis de erudito:

Na caixa do Tesouro ......... 112$70
Nas recebedorias. .......... -$- 112$70 134:614.360$54

Entradas:
a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ............................. 71:899.040$97

b) Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ............ 147:891.893$31
Valores selados .............. 1:268.000$00 149.159.893$31

Nas recebedorias:

Diversos depósitos 1:226.081$80
Valores selados 737.940$00 1:964.021$80 151:123.915$11

b) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ..... 71:593.921$37
Débitos às recebedorias. ..... - $- 75:593.921$37 294:616.877$45 129:231.237$09

Saídas

a) Despesa própria da Fazenda .......... 159:892.100$33
b) Operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ...................... 66:108.698$22
Valores selados ...................... 737.940$00 66:846.698$22

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ...................804$50
Valores selados ............... 946.683$50 947.488$00 67:794.126$22

e) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ............................. -$-
Das recebedorias. .................. .. 72:889.811$87 72:889.811$87 300:516.044$42
Saldo.................... 128:715.193$57

58. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere a alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regulamento de Fazenda, de 3 de
Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados............. 26:960.586$40
Jóias e outros valores...... 112$70
Em dinheiro............... 101:754.494$47
Soma.............. 128:715.193$47

59. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:
a) Na caixa do Tesouro:

Em valores selados........... 24:934.579$70
Em jóias e outros valores.... 112$70
Em dinheiro.................. 101:208.237$52 126:142.929$92

b) Nas recebedorias:

Em valores selados............ 2:026.006$70
Em jóias e outros valores..... -$-
Em dinheiro................... 546.256$95 2:572.263$65
128:715.193$57

60. O balancete de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1957
(excluídos os valores selados)...... 2:930.209$90
Entradas na gerência................ 147:891.893$31
150:822.103$21
Saídas na gerência................. 66:108.698$22
Saldo contra a Fazenda............. 84:713.404$99

B) Conta de exercício

61. O Diploma Legislativo n.º 475, de 20 de Outubro de 1956, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1957, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2368, de 31 de Dezembro de 1956.

62. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1957 foram avaliados na quantia de 90:820.137$80, para serem cobrados durante o mesmo ano económico, em conformidade com as disposições que regulam ou vieram a regular a respectiva arrecadação.