26 DE NOVEMBRO DE 1958 56-(19)

63. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas em 90:820.137$80.

as receitas desdobram-se em:

Ordinárias ................ 50:370.137$80
Extraordinárias ............. 40:450.000$00
90:820.137$80
As despesas decompõem-se em:

Ordinárias ................ 50:370.137$80
Extraordinárias .............. 10:450.000$00
90:820.137$30

64. A receita extraordinária tinha seguinte proveniência:

a) Importância da parte dos saldos das contas de exercícios findos:

1) Plano de Fomento - Programa de execução da 1.-ª fase, 1957 (Leis n.ºs 2058, de 29 do Dezembro de 1952, e 2077, de 27 de Maio de 1955) - Comunicações e transportes - Construção de parte da estrada de cintura na ilha de S. Tomé ............ 2:600.000400
2) Outras despesas extraordinárias:

Edifícios e monumentos - Construções, grandes reparações e apetrechamento de aquartelamentos e edifícios militares ... 3:650.000$00
Construção, grandes reparações e adaptação de edifícios públicos................. 60:000.000$00
Aquisição e montagem de uma central telefónica automática e da respectiva rede ....................... 2:900.000$00
Missão de combate às glossinas na ilha do
Príncipe ........ 1:000.000$00
Estudos dos aproveitamentos hidroeléctricos
do no Contador .... 500.000$00
Estudos e projectos .................... 400.000$00 14.450.000$00 17:050.000$00

6) Produto de empréstimos a aplicar ao programa da execução da 1.ª fase (1957) do Plano do Fomento:

Aproveitamento de recursos e povoamento - Aquisição de terras, aldeamentos para famílias de trabalhadores e assistência
agro-pecuária ... 6:000.000$00
Saneamento de pântanos e esgotos..... 2:400.000$00
Comunicações e transportes - Construção de parte da estrada de cintura na ilha de S. Tomé........ 2:600.000$00 11:000.000$00

e) Outras receitas extraordinárias:

Imposto das sobrevalorizaçSes, para cobrir os encargos com o Plano de Fomento - Programa de execução da 1.ª fase (1957):

Aproveitamento de recursos e povoamento - Aquisição de terrenos, aldeamentos para famílias de trabalhadores e assistência
agro-pecuária. ................ 4:000.000$00
Saneamento de pântanos e esgotos....... 3:600.000$00
Comunicações e transportes - Construção de parte da estrada de cintura da ilha de S. Tomé ............................. 4:800.000$00 12:400.000$00
40:450.000$00
A despesa extraordinária foi assim distribuída:

A) Plano de Fomento - Programa de execução da 1.º fase, 1957 (Leis n.°- 2058, de 29 de Dezembro de 1952, e 2077, de 27 de Maio de 1955):

1) Aproveitamento de recursos e povoamento:

a) Aquisição de terras, aldeamentos para famílias de trabalhadores e assistência agro-pecuária:

l.º Do imposto das sobrevalorizações. 4:000.000$00
2.º Do empréstimo da metrópole...... 6:000.000$00

b) Saneamento de pântanos e esgotos:

1.º Do imposto das sobrevalorizações 3:600.000$00
3.1 Do empréstimo da metrópole..... 2:400.000$00 16:000.000$00

2)Comunicações e transportes:

a) Construção de parte da estrada de cintura da ilha de S. Tomé:

1.º Dos saldos das contas de exercícios
findos....... 2:600.000$00
2.º Do imposto das sobrevalorizações..............
........................... 4:800.000$00
3.º Do empréstimo da metrópole. 2:600.000$00 10:000.000$00 26:000.000$00

B) Outras despesas extraordinárias:

1) Edifícios e monumentos :

a) Construções, grandes reparações e apetrechamento de aquartelamentos
e edifícios militares ........... 3:650.000$00
b) Construção, grandes reparações e adaptação de edifícios públicos.............. 6:000.000$00 9:650.000$00

2) Outras despesas:

a) Aquisição e montagem de uma central telefónica automática e respectiva
rede ..................... 2:900.000$00
4) Missão de combate às glossinas na ilha do Príncipe .......... ................................. 1:000.000$00
c) Estudos dos aproveitamentos hidroeléctricos do rio Contador ..................... 500.000$00
d) Estudos e projectos............400.000$00 4:800.000$00 14.450.000$00
Soma. ....................... 40:450.000$00