DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64 56-(98)

Por sua vez, a situação, excluídos os valores selados, nas mesmas datas é:

[ver quadro na figura]

321. Na província não existe fundo de reserva.

Posição da divida pública - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de 1966 e 1966

322. O quadro seguinte elucida-nos sobre o montante das dívidas a longo prazo contraídas pela província e sobre a situação das mesmas em cada um .dos anos do

[ver quadro na figura]

Conforme se constata, a província libertou-se em 1957 do empréstimo contraído no Fundo de Fomento Nacional para apetrechamento do Serviço Meteorológico.
Segue-se um quadro demonstrativo dos encargos da província para 1958:

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Circulação fiduciária e comercio bancário
Cunhagem e emissão de moeda metálica

323. A circulação fiduciária, limitada a 120 000 contos, segundo o contrato de 3 de Agosto de 1929 entre o Estado t: o Banco Nacional Ultramarino - banco emissor da província -, foi sucessivamente aumentada até 500 000 contos em 1945. Em seguida, reorganizado o Fundo Cambial pela Portaria Ministerial n.º 6, de 1 de Setembro de 1940, foi autorizado o banco emissor a, paralelamente com aquela, fazer a emissão, sem limite fixado, dos escudos necessários para a compra de cambiais, notas e espécies monetárias ou o seu equivalente em ouro.
Finalmente, o contrato de 16 de Junho de 1953, entre as mesmas entidades acima referidas, pôs termo a vigência da citada Portaria Ministerial n.° 6, mas o novo regime não difere fundamentalmente do que vigorava anteriormente.
324. Segue-se um quadro da circulação fiduciária e respectivas reservas monetárias em cada um dos anos do quadriénio 105-1-1957.