290-(124) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 80

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

1. Já se mencionou o quantitativo das despesas extraordinárias, que atingiu cerca de l 832 000 contos, foi o maior desde o início da guerra, se se exceptuarem os três anos de 1946, 1947 e 1948 e o de 1955.
Hão-de ler-se adiante as cifras que definem o seu emprego e onde se notam as diferenças para mais.
Por agora convém comparar as despesas extraordinárias com. as de anos anteriores. Pode essa comparação fazer-se em preços correntes e em preços constantes. Nb primeiro caso tomar-se-ão as cifras do ano económico a que dizem respeito e no segundo caso calcular-se-ão na base do índice dos preços por grosso.
Ao examinar os números nota-se que a partir de 1900 houve aumento constante, tom um máximo em 1955.
As despesas deste ano aproximam-se das de 1957. Há uma ligeira diferença, sempre em preços correntes, da ordem dos 29 000 contos.
A seguir se indicam as cifras para cada ano:

(Ver quadro na imagem)

A diferença em relação a 1956 foi de 64 400 contos.
A evolução das despesas extraordinárias está estreitamente ligada à das despesas ordinárias, pelo menos no seu financiamento.
A actualização destas levará ou a menores despesas extraordinárias ou a maior recurso ao empréstimo. Aliás, como já se explicou em pareceres anteriores, uma reforma de serviços conduzirá naturalmente n transferência de certas verbas do capítulo das despesas extraordinárias para o das ordinárias.

As despesas extraordinárias em 1957

2. Desde o início do Plano de Fomento que parte do seu financiamento se faz por força do orçamento das receitas extraordinárias. E naturalmente no Ministério das Obras Públicas, é o maior consumidor de despesas extraordinárias, onde se acentua esse fenómeno.
Em 1957 as despesas extraordinárias, repartidas por Ministérios, constam riu quadro a seguir:

(Ver quadro na imagem)

Vê-se duramente o desdobramento das duas rubricas - a da gerência e a do Plano de Fomento. Gomo se indicará adiante, uma parcela do incluído no Ministério das Finanças refere-se à defesa nacional.

3. Juntando as verbas e comparando as orçamentadas e pagas, obtêm-se os números que seguem:

(Ver quadro na imagem)

A diferença que se orçamentou s pagou não é grande - cerca de 421 600 contos. Gastou-se menos em quase todos os Ministérios, mas foi nos das Finanças, das Obras Públicas e das Comunicações onde se mais acentuou a diferença.

Origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias

4. Já se aludiu, no capítulo anterior, à origem das receitas que liquidaram as despesas extraordinárias.
Indicou-se então que perto de 82 por cento provieram dos excessos de receitas ordinárias, ou cerca de l 500 000 contos (l 498 314 contos).
A seguir indicam-se as cifras correspondentes a cada uma das fontes de receitas:

(Ver quadro na imagem)