7 DE ABRIL DE 1960 586-(143)

Receitas

281. Viu-se que as receitas ultrapassaram 2 109 000 contos e que mais de l 960 000 contos provieram das caixas de previdência. Os sindicatos, com 51 910 contos, as Casas do Povo, com 42 616 contos, e as Casas dos Pescadores, com 24 887 contos, estão a larga distância, em matéria de receitas, das caixas de previdência.
Não se podem dar elementos nesta sucinta resenha da vida financeira dos organismos corporativos sobre a origem das receitas, se provenientes de organismos comerciais, industriais ou agrícolas, mas pode dizer-se que grande parcela provém da indústria.
Os benefícios das caixas de previdência são usufruídos por uma pequena parcela da população, visto grande parte da vida rural, que contém ainda a maior percentagem da população activa, não compartilhar deles.
Assim, as caixas de previdência auxiliam a inclinação largamente desenvolvida nos últimos tempos do êxodo da população dos campos para as cidades.
É evidente que este facto deriva da tendência de instalar indústrias e desenvolver o comércio nos centros urbanos de maior importância, como Lisboa e Porto, e de as receitas das caixas de previdência lhes serem inerentes.
Talvez houvesse possibilidade de, num estudo de conjunto do problema industrial português, na parte relativa à localização das indústrias, se incluir o exame
do estímulo que uma previdência bem organizada poderia Ter na fixação das populações em pequenos centros industriais dispersos pelo País.
O problema da previdência está subordinado ao progresso das indústrias, mas pode concorrer, se bem orientado, para a harmonia na disseminação dos aglomerados industriais e, indirectamente, para o equilíbrio social.
Tem de caminhar-se no sentido de distribuir a previdência por todas as camadas sociais que dela necessitem e levá-la tanto quanto possível a todos os recantos do País. O contrário será dividir o aglomerado social em grupos. O sistema actual, se levado muito longe, conduzirá a perturbações - justamente aquilo que a previdência também tem por fim evitar.

282. Nas receitas, como se escreveu, predominam as caixas de previdência. A receita dos contribuintes nestas caixas sobe a l 064 451 contos, mais de metade.
Os sócios beneficiários e as quotizações, mas sobretudo estas, produziram 415 711 coutos de receita e os rendimentos próprios, em grande parte provenientes de bens imobiliários, já atingem 253 162 contos.
As caixas de previdência sindicais e de reforma tiveram a receita de l 960 313 contos. São estas receitas que dão grande relevo ao total.
No quadro que segue é apresentada a discriminação das receitas dos organismos corporativos e de previdência.

[Ver tabela na imagem]

(a) Receita Incluída na coluna respeitante aos sócios beneficiários ou quotizações.

Nota-se a pequena receita das Casas do Povo, dos sindicatos nacionais e das Casas dos Pescadores, que em 1958 tinham l 376 132 sócios, mais 41 154 do que em 1957.
Pertenciam aos sindicatos nacionais 894 845 e às Casas do Povo e dos Pescadores, respectivamente, 422 750 e 58 537.

Despesas

283. As verbas mais importantes nas despesas são, por ordem decrescente, a dos subsídios (540 950 contos), a das pensões (163 059 contos), a da assistência médica (147 701 contos) e a de pessoal e administração (121 246 contos), todas com mais de 100 000 contos. A discriminação da despesa é apresentada no mapa que segue:

[Ver tabela na imagem]

(a) Não se englobam verbas referentes a assistência social, que passaram a englobar-se na coluna "Outras", o que não aconteceu em 1957 por impossibilidade de discriminação.

A coluna da educação e cultura, não compreende as verbas referentes à assistência social, que passaram a englobar-se na coluna "Outras", o que não aconteceu em 1957, por impossibilidade de serem discriminadas.