7 DE ABRIL DE 1960 586-(149)

As receitas extraordinárias em 1958

5. Como se disse acima, o orçamento das receitas extraordinárias costuma visar um nível alto. Nada menos de 2 221 660 contos, para uma realização de 366 564 contos, que foi o quantitativo das receitas extraordinárias em 1958.

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Até certo ponto é justificável este modo de proceder, dadas as incertezas do comportamento das receitas ordinárias, mas parece ser exagerada a margem de segurança.
Na tabela apresentada a seguir mostram-se as receitas orçamentadas e cobradas , com a respectiva diferença:

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As verbas maiores referem-se a empréstimos, na avaliação e na cobrança. Mas de l 744 844 contos que foram orçamentados na rubrica de empréstimos apenas se utilizaram 267 092 contos, ou 15,4 por cento. Esta percentagem define os limites da segurança, que são grandes.
Dos 366 564 contos de receitas extraordinárias 267 092 contos são empréstimos, e, apesar de terem sido orçamentados 353 009 contos de saldos de anos económicos findos, dos fundos depositados em operações de tesouraria nada se cobrou. As somas que perfazem o total constam do quadro a seguir:

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Quase tudo, além dos empréstimo, é reembolso de quantias adiantadas ou fundos de contrapartida do Plano Marshall.
Apenas há ainda 1000 contos do produto da liquidação de valores dos Transportes Aéreos Portugueses.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

1. Se a cifra das receitas extraordinárias se mantém em nível baixo, com pequeno recurso ao empréstimo, o nível das despesas extraordinárias tem vindo sempre a crescer até atingir verba superior a dois milhões de contos, só ultrapassado pelas razões já apontadas no período 1947-1949, como se nota u seguir.

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