586-(152) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

A comparticipação do Ministério das Obras Públicas no total atinge 43,6 por cento, a dos encargos gerais, muito influenciada por despesas da defesa nacional, compartilha em 16,2 por cento. Juntando a percentagem do Ministério do Exército, para só ter em conta as percentagens superiores a 10 por cento, obtêm-se 71,7 por cento.
Quer dizer, a conta das despesas extraordinárias é altamente inflacionada pelas despesas das obras públicas e da defesa nacional.

Utilização das despesas extraordinárias

7. Na verdade, o exame das dotações agrupadas por objectivos dá logo ideia da sua aplicação.
No quadro a seguir publicam-se os números que indicam o destino das despesas extraordinárias:

[Ver tabela na imagem]

8. A longa lista de aplicações pode resumir-se nalguns grupos que sinteticamente definem o destino das despesas. Também se incluem as percentagens com que compartilham os diversos objectivos no gasto de tão elevada soma:

[Ver tabela na imagem]

Segue-se um leve comentário às cifras e enumeração dos possíveis critérios que presidiram à sua distribuição. Vê-se que a defesa nacional ocupa lugar de destaque na distribuição das despesas extraordinárias, seguida, mas em volume muito menor, pelo fomento rural.

9. Na defesa nacional a verba é superior à de 1957, que diminuíra. A percentagem de 29,7 por cento é alta. Incluem-se nela as forças expedicionárias relacionadas com os acontecimentos da índia e outras.
É de prever, se se complicar a situação em África, que a despesa ainda tenha de aumentar. Esta previsão, contrária à do ano passado, decorre dos tumultos e efervescência política desencadeados nas fronteiras de Angola e Moçambique.

10. A verba do fomento rural aumentou para 413 540 contos.